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Sociologia do Direito

1º MÓDULO

2º MÓDULO

CRONOGRAMA

NOTAS

1º MODULO

PRIMEIRO MODULO – INTRODUÇÃO à SOCIOLOGIA DO DIREITO

I - A SOCIOLOGIA DO DIREITO, SUA HISTORIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS

Texto básico: “A Sociologia do Direito, sua historia e suas principais temáticas” do livro Sociologia Jurídica (estudos de Sociologia, Direito e Sociedade), organizado por Adriana Loche e outros, da Ed. Síntese,1999.(xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:

A SOCIOLOGIA DO DIREITO SUA HISTORIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS.ppt

Veja um resumo do texto: A SD HISTORIA E TEMÁTICAS

Ver também

A CRISE DO JUDICIÁRIO - Fabio Konder Comparato (Em Textos)

NÓS QUE EMPERRAM A JUSTICA( em Apresentações)

A CRISE DO JUDICIÁRIO - (Em Apresentações)

DOCUMENTÁRIO :" O DIREITO ACHADO NA RUA" , UNB(VÍDEO NO LABORATÓRIO)

Texto básico “NOTAS SOBRE A HISTORIA JURÍDICO

SOCIAL DE PASÁRGADA”, de Boaventura de Sousa Santos

II –ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO

Texto básico: “Abordagem Sociológica do sistema jurídico”, lição 2 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca).

Acompanha este texto um conjunto de slides:

ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO.ppt

Documentário: "Bagatela", de Ana Clara Ramos

Veja os textos:

O JUDICIÁRIO TEM DUAS CARAS

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ

III -CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

Texto básico: Lição 4 do livro “ Manual de Sociologia Jurídica” de Ana Lucia Sabadel, Ed. RT (xérox e biblioteca).

Acompanha o texto nº 6 um conjunto de slides:

CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS – O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

IV - DIREITO E CLASSES SOCIAIS

Texto básico: “Estratificação Social e direito”, lição 9 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO

DOCUMENTÁRIO “JUSTIÇA” DE MARIA AUGUSTA

Veja o texto: DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

RELATÓRIOS OPCIONAIS

Relatório 1 – O Direito achado na rua

Relatório 2 – Bagatela

Relatório 3 – Justiça

Entrega : uma semana antes da avaliação escrita

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS OPCIONAIS

1º RELATÓRIO - O DIREITO ACHADO NA RUA

1. Introdução: objetivos e importância do tema

2. Desenvolvimento:

2.1. Explicar os movimentos: O direito achado na rua (Brasil), Associação dos Juízes para a Democracia(São Paulo) e Direito Alternativo(RGS)

2.2. Responder as questões do texto,

2.3. Resumir o conteúdo do documentário

2.4. Relacionar o documentário com o texto.

3. Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

4. Bibliografia

2º RELATÓRIO - BAGATELA

1. Introdução: objetivos e importância do tema

2. Desenvolvimento:

2.1. Analisar os casos apresentados no documentário.

2.2. Aplicar as abordagens sociológicas apontadas no texto “Abordagem sociológica do sistema jurídico” (texto no xerox, livro na Biblioteca e slides no site) às posições dos juristas colocadas no documentário.

2.3. Relacionar o documentário com o texto “O judiciário tem duas caras” e com o texto complementar: "Despacho inusitado de um juiz" (textos no site).

3. Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

4. Bibliografia

3º RELATÓRIO – JUSTIÇA

1. Introdução: objetivos e importância do tema

2. Desenvolvimento – resumir o documentário, relacionar com os textos sobre as classes medias e Direito e Estratificação Social

3. Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

4. Bibliografia

Orientações:

1. O relatório é individual. Há obrigatoriedade da entrega de um relatório, mas o aluno poderá fazer mais de um e sua nota da prova do professor varia de acordo co o número de relatórios entregues.

2. Digitado, com uma folha de rosto com o nome, turma, período e nome do monitor

3. Data final de entrega: na semana anterior à avaliação escrita.

Relatório do Filme

Filme "Quanto vale ou é por quilo". Como fazer o relatório, clique:

QUANTO VALE OU É POR QUILO II

Entrega - no dia da avaliação escrita

AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO MODULO

ROTEIRO DE ESTUDO PARA A PROVA

1. A sociologia do direito, sua historia e suas principais temáticas (texto no xerox e slides no site)

2. Nós que emperram a justica (slides no site)

3. A crise do judiciário - (slides no site)

4. Notas sobre a historia jurídico-social de Pasargada (texto no site)

5. Vídeos - O Direito achado na Rua - Bagatela - Justiça

6. Abordagem sociológica do sistema jurídico (texto na biblioteca e no xerox, slides no site)

7. O judiciário tem duas caras (texto no site)

8. Conflitos, integração e mudança social, o papel das normas jurídicas

9. (texto na biblioteca e xerox, slides no site)

10. Estratificação Social e o Direito (texto na biblioteca e xerox, slides no site)

11. Desigualdade social brasileira (texto no site)

12. Classe Media - Sou classe media (musica), Ascensão Conservadora (Marilena Chaui)

13. Classe Media (Demétrio Magnoli) . Veja em DIVERSOS/Videos

14. Filme "Quanto vale ou é por quilo"

15. Monitoria: capítulos, 7,8 e 9 do livro.

TIPO DE PROVA

Três questões do professor (duas mais objetivas e uma dissertativa)

Uma questão avulsa (monitoria)

VALOR DA AVALIAÇÃO

Prova do Professor - De 4 a 6

Monitoria - 1,5 (Prova e atividades)

Relatório de equipe - 1.5

Relatório individual - De 1 a 3

2º MODULO

SEMINÁRIOS - PROJETO COLETIVO

DIREITO, SOCIEDADE E VIOLENCIA

Apresentação de Seminários de Pesquisa e Relatórios de Pesquisa

1. OBJETIVOS

1.1. Objetivo Geral – Analisar e pesquisar, com os alunos do 2º semestre, na disciplina Sociologia do Direito, temas sobre o direito e a violência na sociedade brasileira, despertando a compreensão da sociedade capitalista, bem como a aquisição de uma leitura crítica dos temas, para a fundamentação de sua atuação como profissionais do direito.

1.2. Objetivo específico - Realizar estudos por meio de equipes.

Cada tema será estudado por duas equipes:

Equipes A – Seminário de Pesquisa (apresentação oral)

Equipes B – Relatório de Pesquisa (trabalho escrito e questionamento)

Equipes 1a e 1b - DIREITO E VIOLÊNCIA DO ESTADO

Equipes 2a e 2b - DIREITO E VIOLÊNCIA DO TRABALHO

Equipes 3a e 3b - DIREITO E VIOLÊNCIA de GÊNERO

Equipes 4a e 4b - DIREITO E VIOLÊNCIA DAS DROGAS

Equipes 5a e 5b - DIREITO E VIOLÊNCIA URBANA

Equipes 6a e 6b - DIREITO E VIOLÊNCIA NO CAMPO

2. JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento de pesquisas empíricas no campo do Direito constitui, pela sua qualidade e importância, a parte principal e qualificadora da disciplina denominada “ Sociologia do Direito”. A sociologia empírica, constituída justamente por essas pesquisas, ocupa um papel fundamental em relação aos dois problemas fundamentais da disciplina : o da sociedade no direito e o do direito na sociedade. Trata-se, como afirma Treves, de estudar os comportamentos sociais conforme ou contra as normas, ou seja, a sociedade no direito e a posição, a função e o objetivo do direito na sociedade (Treves:2005). O projeto permite que temas contemporâneos de Sociologia do Direito sejam pesquisados por equipes de alunos que devem apresentar seminários de pesquisa e relatórios de pesquisa.

3. PLANEJAMENTO

O segundo modulo será desenvolvido por meio dos temas relacionando Direito, Sociedade e Violência. Cada tema terá três momentos, com a participação de quatro equipes.

I - SEMINÁRIO DE PESQUISA – apresentação oral do tema por uma equipe. O seminário não é uma aula expositiva; é uma técnica de dinâmica de grupo que pode ser utilizada com a finalidade de propiciar aprendizagem significativa a estudantes, envolvendo todos os participantes.

II - RELATÓRIO DE PESQUISA –entrega de um trabalho escrito por outra equipe que fará o questionamento do seminário. É um trabalho escrito seguindo a metodologia de um trabalho científico.

III – AVALIAÇÃO DO SEMINÁRIO - a avaliação do seminário será feita por duas equipes que receberão uma ficha der avaliação.

4. METODOLOGIA

4.1. Os alunos serão divididos em doze equipes. Cada equipe deve ter um coordenador, embora todos os membros devam ter participação ativa na execução das atividades.

4.2. Cada tema será desenvolvido por duas equipes, uma fará o seminário (apresentação oral) e outra o relatório (trabalho escrito) A equipe do relatório fará o questionamento do seminário.

4.3. Duas equipes farão a avaliação do seminário.

4.4. Cada equipe terá uma das duas atividades: ou apresentação oral do tema ou entrega de um relatório escrito do tema e , além disso, fará a avaliação de um seminário.

4.5. As equipes serão formadas por alunos da mesma monitoria. Cada monitor ficará com dois temas, portanto com quatro equipes.

4.6. Cronograma das atividades:

TemaApresentaçãoQuestionamentoAvaliação
1º TEMA1 A1 B4A / 4B
2º TEMA2 A1 B5A / 5B
3º TEMA3 A1 B6A / 6B
4º TEMA4 A1 B1A / 1B
5º TEMA5 A1 B2A / 2B
6º TEMA6 A1 B3A / 3B

4.7. Os temas de cada monitoria serão definidos por consenso ou por sorteio. Após a definição será feita a ordem de apresentação com alternância dos monitores.

SEMINÁRIO E RELATÓRIO DE PESQUISA

O Seminário e o Relatório de Pesquisa devem se basear num texto básico e num filme. As equipes do seminário e do relatório poderão utilizar também outros textos a serem pesquisados.

As equipes deverão desenvolver o seminário e o relatório com critérios de cientificidade:

  I. Introdução: (objetivos, justificativa, referência teórica, metodologia)

  II. Desenvolvimento (que pode ser dividido em partes ou capítulos)

  III. Conclusão

  IV. Referências bibliográficas.

No desenvolvimento do seminário e do relatório as equipes deverão atender as seguintes questões:

  I. Análise sociológica do tema

  II. Relacionar o tema com o Estado ( o que o Estado tem a ver com o tema: ações e políticas públicas)

  III. Relacionar o tema com o Direito ( o que o Direito tem a ver como tema)

  IV. Relacionar o tema com a Sociedade Civil ( o que a sociedade tem a ver com o tema)

Tanto o seminário como o relatório deverão conter uma entrevista e uma pesquisa quantitativa. A equipe de apresentação poderá trazer um convidado para participar do seminário.

A equipe de seminário terá o tempo de 40 minutos para a apresentação e em seguida, a equipe do relatório fará o questionamento do seminário.

A equipe de seminário só fará apresentação oral. A equipe de questionamento entregará um trabalho escrito e debaterá o tema com a equipe de seminário.

AVALIAÇÃO DA APRESENTAÇÃO

As equipes de avaliação constituirão uma banca encarregada de dar uma nota à apresentação por meio de uma ficha de avaliação de todos os elementos do seminário: conteúdo, forma de apresentação e debates. Cada membro da banca dará uma nota de 0 a 7, que junto com a nota do professor constituirá a nota do seminário. A nota do professor terá peso 6 e a nota da banca, peso 4.

5. VALORES:

Seminário ou Relatório 8,0

No seminário: resultado da nota do professor, peso 6 + a nota das equipes de avaliação, peso 4)

No Relatório: resultado da nota do professor, com leitura antecipada de um monitor.

Monitoria 2,0

Resultado da participação do aluno na preparação do tema.

Obs. Como se trata de um projeto coletivo, a cada ausência sem justificativa o aluno perderá 0,5 ponto.

TEXTOS BÁSICOS, FILMES E DATAS:

Obs. Veja os endereços dos textos abaixo. Os filmes devem ser pesquisados na internet

TEMA 1

DIREITO E A VIOLÊNCIA DO ESTADO

Texto basico: ESTADO E VIOLÊNCIA
http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12534

Filme: SEM PENA, documentário

Monitores:

TEMA 2

A VIOLÊNCIA NO TRABALHO

Texto básico: TRABALHO E VIOLÊNCIA
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902008000400004

Filme: Eu, Daniel Blake- Inglaterra - Ken Loach , 2016

TEMA 3

O DIREITO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Texto básico: GENERO E VIOLÊNCIA
http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/7289/1/ARTIGO_TresDecadas.pdf

Filme: O ABORTO DOS OUTROS, Brasil ,2008, Carla Gallo

ou ( se a escolha for violência contra LGBT) :

http://blogs.oglobo.globo.com/na-base-dos-dados/post/mapa-de-direitos-lgbt-e-dados-sobre-violencia-mostram-divisoes-e-contradicoes.html

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11998&revista_caderno=27

https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/01/relatc3b3rio-2016-ps.pdf

Filme: A GAROTA DINAMARQUESA

Obs. O texto e o filme mudarão se as equipes (seminário e relatório) optarem por um ou outro tema ou outro tema relacionado a gênero.

TEMA 4

O DIREITO E A VIOLENCIA DAS DROGAS

Texto básico: DROGAS E VIOLÊNCIA
https://marianafrasson.jusbrasil.com.br/artigos/253046155/a-criminalidade-gerada-pelo-trafico-de-drogas

Filme: QUEBRANDO O TABU (BreakingtheTaboo), Brasil,2011

TEMA 5

DIREITO E VIOLÊNCIA URBANA

Texto básico: CIDADE E VIOLÊNCIA
http://sociologia.uol.com.br/violencia-urbana-e-o-medo/

Filme: ONIBUS 174, Brasil, José Padilha

TEMA 6

DIREITO E VIOLÊNCIA NO CAMPO

Texto básico: CAMPO E VIOLÊNCIA
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/rjave/paneles/tavares.pdf

Filme: Nas terras do Bem-Virá, 2007, Alexandre Rampazzo e Tatiana Polastri

Monitores

ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO ESCRITO

Roteiro texto (link para arquivo)

Estrutura texto (link para arquivo)

Turma B e C Matutino / Turma B Noturno

Turma A Matutino

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

AGOSTO

  • 06. Apresentação do Plano de Ensino
  • 13. A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas- A tridimensionalidade do direito -
  • 20. Video: "O Direito achado na Rua" - Texto: Notas sobre a historia juridico-social de Pasárgada
  • 27. Video: "Bagatela" - Texto: Abordagens sociológicas do sistema jurídico

SETEMBRO

  • 03. Conflitos, integração e mudanças sociais - o papel das normas jurídicas
  • 10. Conflitos, integração e mudanças sociais - o papel das normas jurídicas (continuação)
  • 17. Video: "Justiça" - Texto: Estratificação Social e o Direito
  • 24. Estratificação social e direito .

OUTUBRO

  • 01. Semana Jurídica
  • 08. As Classe Medias - As classes sociais na perspectiva da sociologia do direito - Entrega do relatório individual
  • 15. Dia do Professor
  • 22. Avaliação escrita do primeiro módulo. Entrega do relatório sobre o filme " Quanto vale ou é por quilo"
  • 29. Seminário e Relatório de Pesquisa -1

NOVEMBRO

  • 05. Seminário e Relatório de Pesquisa 2
  • 12. Seminário e Relatório de Pesquisa 3
  • 19. Seminário e Relatório de Pesquisa 4
  • 26. Seminário e Relatório de Pesquisa 5

DEZEMBRO

  • 04. Seminário e Relatório de Pesquisa 6
  • 11. Recuperação
  • 18. Aula Final

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

AGOSTO

  • 08. Apresentação do Plano de Ensino
  • 15. A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas. - A tridimensionalidade do direito
  • 22. Video : "O Direito achado na Rua " - Texto :Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada"
  • 29. Video : Bagatela - Texto: A abordagem sociológica do sistema jurídico

SETEMBRO

  • 05. Conflitos, integração e mudanças sociais - O papel das normas jurídicas
  • 12. Conflitos, integração e mudanças sociais - O papel das normas jurídica( continuação)
  • 19. Video : Justiça Estratificação Social e Direito
  • 26. Estratificação Social e o Direito

OUTUBRO

  • 03. Semana Jurídica
  • 10. As Classes Medias - As classes sociais na perspectiva da sociologia do direito - Entrega do relatório individual
  • 17. Avaliação escrita - Entrega de relatório do filme "Quanto vale ou é por quilo"
  • 24. Aula livre para a preparação do projeto coletivo.
  • 31. Seminário e Relatório de Pesquisa1

NOVEMBRO

  • 05. Seminário e Relatório de Pesquisa 2
  • 12. Seminário e Relatório de Pesquisa 3
  • 19. Seminário e Relatório de Pesquisa 4
  • 26. Seminário e Relatório de Pesquisa 5

DEZEMBRO

  • 03. Seminário e Relatório de Pesquisa 6
  • 10. Recuperação
  • 17. Aula Final

(19) 99259-8276

arnaldolemos@uol.com.br

Projeto Web