PRATICA DE FORMAÇÃO

O DIREITO NO CINEMA

(CINE-FORUM)

EMENTA

Busca utilizar o filme como meio de reflexão crítica sobre o Direito, a partir da sociologia, ciência que surgiu com a sociedade burguesa e que é capaz de apreender, com suas múltiplas determinações, a verdade de nosso tempo.

TEXTO DE DIVULGAÇÃO

Devido a grande aceitação da Pratica " O Direito no Cinema" quando foram exibidos e analisados filmes referentes às áreas:  Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional,Direito Penal,Direito Civil,   Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direitos Humanos,  esta pratica exibirá e analisará temas específicos do Direito:  Direito e Poder Econômico, Direito e Meio Ambiente, Direito e Saúde, Direito e Gênero, Direito e Moral, Direito e Filosofia, Direito e Psicologia Os filmes serão instrumentos para uma reflexão jurídica. Após a exibição de cada filme, será convidado um professor especialista da área para analise e debates.

OBJETIVOS

Oferecer um momento de reflexão sobre  Direito e Justiça.

Sensibilizar os alunos para uma atitude diante da realidade.

Ajudar os alunos a perceber qual é o papel social da sua profissão.

OBJETIVO ESPECIFICO

Utilizar o cinema como ferramenta didática.

Desconstruir a narrativa fílmica com seus múltiplos personagens e situações-chaves

CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO

A visão crítica dos temas jurídicos  é fundamental para a formação da cidadania, pré-requisito do  profissional de nível superior que vai atuar na sociedade brasileira como profissional..  A exibição e a análise de filmes temáticos é uma oportunidade para o aluno desenvolver esta consciência crítica.

ESTRATEGIAS

A recuperação do aluo será aplicada ao longo do seu processo de aprendizagem sanando as dificuldades surgidas em cada topicoatraves de novos exercicios e novas explicações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Filme: SEÇÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA  - França  1975 - Costa Gravas - 118 minutos

O filme retrata um momento e uma circunstância específica gerada a partir da ocupação da França pelos nazistas em 22 de junho de 1940.O filme mostra um desses momentos: a tentativa do governo colaboracionista de aprovar uma legislação de efeito retroativo para punir militantes da Resistência.É um verdadeiro e imprescindível instrumento do discurso ético, político, jurídico e histórico, pois disseca a ratio do poder estatal, qual seja, a prevalência do interesse do Estado sobre o direito dos cidadãos. Vale dizer, que é a insegurança jurídica que o Estado pode oferecer ao povo dentro desse mecanismo. Isso é o mais importante, enfim, é a essência dessa aula sobre Direito e Justiça de Costa-Gavras, que tem como epílogo uma frase oportuna: toujourslaraison d'Etat. É com esta frase que o filme termina, e é com ela que a injustiça.

Análise e debates

Prof. GLAUCO BARSALINI

Prof. OSCAR MELLIM

Questões a serem discutidas:

1. Estado Colaboracionista
2. Dominação e legitimidade do Estado
3. Conduta de Rebelião
4. Pluralismo Jurídico
5. Íntimas relações que existem entre o ordenamento jurídico, as práticas judiciais, as demandas sociais por justiça e as intermediações que a política realiza no campo da prática jurídica.
6. Tribunais de Exceção – perigo da criação.
7. Da importância e necessidade da imparcialidade do Judiciário e a figura do juiz natural que dá segurança jurídica a sociedade mediante os abusos arbitrários do Estado.

Textos para leitura

Costa Gravas

Seção Especial de Justiça

Seção Especial de Justiça 1

Seção Especial de Justiça 2

DIREITO CONSTITUCIONAL

Filme: CULPADO SOB SUSPEITA Direção: Irwin Winkler, EUA, 1991,105 MINUTOS

Nos anos 50, na era McCarthy, a doutrina anti-comunista faz circular em Hollywood uma lista negra. Ali estão os nomes de profissionais suspeitos de ter relações com o comunismo e que não devem ser contratados. Neste clima opressivo, David Merrill (Robert De Niro) é um diretor de filmes chamado a prestar depoimento para um comitê que investiga "atividades anti-americanas", mas se nega a cooperar porque não quer prejudicar um amigo. Merrill, que sempre havia posto sua carreira em primeiro lugar, é incluído na lista negra por sua recusa e não encontra mais trabalho algum. Surge o dilema: ele colabora com o comitê inquisidor para retomar sua carreira ou mantém limpa sua consciência?

Questões a serem discutidas:

1 – Qual o papel do Estado na regulamentação  da liberdade de expressão? Deve ser controlada por ele?

2 – Considerando que o Brasil também adota a denúncia anônima, quais os riscos que ela pode trazer? Existe alguma situação em que seja válida?

3 – Até que ponto em nome da segurança e do bem maior devemos abrir mão de nossa privacidade em favor do Estado?

4 – Tudo o que é pensado pode ser publicado, ouvido ou assistido?

5 – Vc é favorável a uma classificação dos programas televisivos e a uma limitação nas publicidades?

Textos para leitura

Culpado sob suspeita

Liberdade de expressão

Carta de Sobral Pinto

BOA NOITE, BOA SORTE, George Clooney, EUA, 2006

Edward R. Morrow (David Strathairn) é um âncora de TV que, em plena era do macarthismo, luta para mostrar em seu jornal os dois lados da questão. Para tanto ele revela as táticas e mentiras usadas pelo senador Joseph McCarthy em sua caça aos supostos comunistas. O senador, por sua vez, prefere intimidar Morrow ao invés de usar o direito de resposta por ele oferecido em seu jornal, iniciando um grande confronto público que trará consequências à recém-implantada TV nos Estados Unidos.

Questões a serem discutidas

1. No filme ocorre um confronto entre um apresentador e um senador. Em situações como essas, o Estado pode relativizar a liberdade de expressão?
2. Em algumas situações do filme se diz que a liberdade de expressão pode gerar riscos para a segurança pública. Em casos como esses é possível afastar essa liberdade?
3. Alguns personagens do filme mostram ter receio a respeito das consequências do exercício da liberdade de expressão. Isso configura censura?
4. Se alguém, um senador, por exemplo, se sente lesado por um programa jornalístico, ele pode pedir que esse programa seja censurado?

Textos para leitura

Boa noite Boa Sorte 1

Boa noite Boa sorte 2

Analise e Debates

Prof. jOSÉ HENRIQUE SPECIE

Prof. LUCAS KATIB

DIREITO CIVIL

Filme: O MERCADOR DE VENEZA - Direção : Direção: Michael Radford,EUA,130 minutos

Na cidade de Veneza, no século XVI, Bassanio (Joseph Fiennes) pede a Antonio (Jeremy Irons) o empréstimo de três mil ducados para que possa cortejar Portia (Lynn Collins), herdeira do rico Belmont. Antonio é rico, mas todo seu dinheiro está comprometido em empreendimentos no exterior. Assim ele recorre ao judeu Shylock (Al Pacino), que vinha esperando uma oportunidade para se vingar de Antonio. O agiota impõe uma condição absurda: se o empréstimo não for pago em três meses, Antonio dará um pedaço de sua própria carne a Shylock. A notícia de que seus navios naufragaram deixa Antonio em uma situação complicada, com o caso sendo levado à corte para que se defina se a condição será mesmo executada.

Analise e Debates

Prof. JAMIL MIGUEL

Questões a serem discutidas

1. A obre de William Shakespeare pode ser considerada anti-semita?
2. Na relação de amizade íntima entre o mercador Antonio e o jovem Bassanio pode-se inferir uma pratica de homossexualidade entre eles, considerado o contexto em que a obra foi escrita?
3. O pacto ou contrato naqueles tempos se constituía em dogma acima de qualquer intervenção estatal ou controle da moralidade? Quais princípios o informavam?
4. Que contraste se pode observar entre o direito contratual da época e o atual?
5. A usurpação do poder pela jovem Portia, para pronunciar sentença sobre o litígio estabelecido  seria aceitável, considerando ainda o contexto ou se trata de ficção por concessão literária?
6. Os debates inflamados estabelecidos entre as partes e seus defensores contemplam sofismas? Em que pontos?

Textos para leitura

O mercador de Veneza

DIREITO PENAL

Filme: VOCÊ NÃO CONHECE JACK? - Direção : Barry Levinson, EUA,2012, 134 minutos

Jack Kevorkian (Al Pacino) sempre defendeu que o ser humano tem o direito de morrer com dignidade, escolhendo a forma como deseja encerrar a vida diante de doenças terminais. Apoiado pelo amigo NealNicol (John Goodman) e por sua irmã Margo Janus (Brenda Vaccaro), ele passa a prestar uma "consultoria de morte". Desta forma, Jack ajudou em mais de uma centena de suicídios assistidos, o que lhe rendeu o apelido de Dr. Morte. Em seu trabalho ele ganha o apoio de Janet Good (Susan Sarandon), a presidente do HemlockSociety, e a ira dos promotores locais, que abrem um processo contra Jack. O responsável por defendê-lo na corte é Geoffrey Fieger (Danny Huston), que precisa lidar não apenas com o processo em si mas também com a cobertura da mídia ao julgamento.

Questões a serem discutidas

1) Qual é a diferença entre EUTANÁSIA PASSIVA, EUTANÁSIA ATIVA, AUXILIO AO SUICÍDIO, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA? Em qual dessas situações fica caracterizado o HOMICÍDIO, de acordo com a legislação penal brasileira?

2) Você identificou no filme a caracterização de alguma dessas situações?

Texto para leitura

Morte Digna

Artigo JH Torres 1

Ortotanasia – aspectos  sobre a morte no tempo certo

O CASO DOS IRMÃOS NAVES, Luiz Sergio Person, Brasil 1967

A reconstituição de um caso real, ocorrido no Estado Novo em 1937, na cidade de Araguari (MG). Tudo começa quando um homem foge, levando o dinheiro de uma safra de arroz. Os irmãos Joaquim (Raul Cortez) e Sebastião Naves (Juca de Oliveira), sócios do fugitivo, denunciam o caso à polícia. De acusadores eles passam a réus, por obra e graça do tenente de polícia (Anselmo Duarte) que dirige a investigação. Presos e torturados, os Naves são obrigados a confessarem o crime que não cometeram.

Analise e Debates

Profa. FERNANDA IFANGER

Profa. CHRISTINA PEGORARI

Apresentação de slides - Christina Pegorari

Textos para leitura

O caso dos irmãos Naves 1

O caso dos irmãos Naves 2

O  caso dos irmãos Naves 3

“MÃES LIVRES” – (documentário) ,

O convívio entre mãe e filho na primeira infância é essencial, mas muitas crianças brasileiras não têm esse direito pois suas mães estão encarceradas, muitas vezes sem julgamento ou por terem cometidos crimes sem graves ameaças ou violência – 70% das mulheres presas se encaixam nesta categoria.

Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância passou a garantir que mulheres presas gestantes ou com filhos menores de 12 anos pudessem responder aos seus processos em liberdade provisória ou prisão domiciliar. Mas os desafios para cumprir a lei são muitos, como mostra o documentário Mães Livres, uma parceria entre o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a produtora Forward, idealizado a partir de um projeto que prestou assistência jurídica a mães e gestantes na Penitenciária Feminina de Pirajuí, no estado de São Paulo.

Analise e Debates

Profa. FERNANA IFANGER

Textos para leitura

https://iddd.org.br/maeslivres/

Impactos de um documentário sobre o cotidiano de mães e filhos com deficiência: uma análise de cinedebates  -

https://www.scielo.br/j/csc/a/SQCMQDrcRzQTbHrJ4MRVWyP/?lang=pt

DIREITO DO TRABALHO

Filme  EU, DANIEL BLAKE,  Ken Loach, Inglaterra, 2017

Após sofrer um ataque cardíaco e ser desaconselhado pelos médicos a retornar ao trabalho, Daniel Blake (Dave Johns) busca receber os benefícios concedidos pelo governo a todos que estão nesta situação. Entretanto, ele esbarra na extrema burocracia instalada pelo governo, amplificada pelo fato dele ser um analfabeto digital. Numa de suas várias idas a departamentos governamentais, ele conhece Katie (Hayley Squires), a mãe solteira de duas crianças, que se mudou recentemente para a cidade e também não possui condições financeiras para se manter. Após defendê-la, Daniel se aproxima de Katie e passa a ajudá-la.

Analise e Debates

Prof.JOSUÉ MASTRODI

Textos para leitura

EU DANIEL BLAKE I

EU DANIEL BLAKE 2

Roteiro do filme

VOCÊ NÃO ESTAVA AQUI, Ken Loach, Inglaterra, 2020

Em Você Não Estava Aqui, após a crise financeira de 2008, Ricky e sua família se encontram em situação financeira precária. Ele decide adquirir uma pequena van, na intenção de trabalhar com entregas, enquanto sua esposa luta para manter a profissão de cuidadora. No entanto, o trabalho informal não taz a recompensa prometida, e aos poucos os membros da família passam a ser jogados uns contra os outros.

TEXTO PARA LEITURA

https://www.adorocinema.com/filmes/filme-264872/criticas-adorocinema/

https://brasil.elpais.com/cultura/2020-02-28/nosso-filme-olha-para-o-caos-da-vida-dominada-pela-tecnologia-e-sobre-essa-falsa-ilusao-de-liberdade.html

 Participação  Prof. Silvio Beltramelli

DIREITO INTERNACIONAL

Filme ARGO   Ben Affleck,EUA,130 minutos

O Irã está em ebulição, com a chegada ao poder do aiatolá Khomeini. Como o antigo xá ganhou asilo político nos Estados Unidos, que haviam apoiado seu governo de opressão ao povo iraniano, há nas ruas de Teerã diversos protestos contra os americanos. Um deles acontece em frente à embaixada do país, que acaba invadida. Seis diplomatas americanos conseguem escapar do local pouco antes da invasão, indo se refugiar na casa do embaixador canadense. Lá eles vivem durante meses, sob sigilo absoluto, enquanto a CIA busca um meio de retirá-los do país em segurança. A melhor opção é apresentada por Tony Mendez (Ben Affleck), um especialista em exfiltrações, que sugere que uma produção de Hollywood seja utilizada como fachada para a operação. Aproveitando o sucesso de filmes como "Guerra nas Estrelas" e "A Batalha do Planeta dos Macacos", a ideia é criar um filme falso, a ficção científica Argo, que usaria as paisagens desérticas do Irã como locação. O projeto segue adiante com a ajuda do produtor Lester Siegel (Alan Arkin) e do maquiador John Chambers (John Goodman), que conhecem bem como funciona Hollywood.

Análise e debates - PROF. LUIS RENATO VEDOVATO

Textos para leitura

ARGO

Imunidade diplomática I

Imunidade diplomática II

Filme – O INSULTO, Ziad Doueni,  França, EIA, Libano, 2018

Beirute. Toni (Adel Karam) é um cristão libanês que sempre rega as plantas de sua varanda e um dia, acidentalmente, acaba molhando Yasser (Kamel El Basha), um refugiado palestino. Assim começa um intenso desacordo que evolui para julgamento com ampla cobertura midiática e toma dimensão nacional.

Textos para leitura

O Insulto I

O Insulto II

DIREITOS HUMANOS

JULGAMENTO EM NUREMBERG -Direção : Stanley Kramer,EUA, 1961,187 minutos

Tinham se passado três anos desde que os mais importantes líderes nazistas tinham sido julgados em Nuremberg. Dan Haywwod (Spencer Tracy), um juiz aposentado americano, tem uma árdua tarefa, pois preside o julgamento de quatro juízes que usaram seus cargos para permitir e legalizar as atrocidades nazistas contra o povo judeu durante a 2ª Guerra Mundial. À medida em que surgem no tribunal as provas de esterilização e assassinato a pressão política é enorme, pois a Guerra Fria está chegando e ninguém quer mais julgamentos como os da Alemanha. Além disto os governos aliados querem esquecer o passado, mas a coisa certa que deve se fazer é a questão que este tribunal tentará responder.

1. O Tribunal de Nuremberg foi um tribunal de exceção?
2. Pode ou deve o juiz deixar de aplicar determinada lei em vigor?
3. Há como o juiz desvencilhar-se de suas convicções pessoais, no ato da aplicação do Direito?
4. Olhando-se desde Nuremberg até hoje, qual o atual estágio da relação entre Direito Internacional e ordenamentos jurídicos nacionais?

Analise e Debates

Prof. SILVIO BELTRAMELLI

Textos para leitura

Julgamento em Nuremberg

Livro Os Direitos Humanos

FILHOS SEPARADOS PELA INJUSTIÇA,  Elisabete Martins Campos, 2017

Imagina você … arrancado, retirada, afastado, distante, longe, isolada, descampado, solitária, solitário, só, sozinho, recolhido, retraído, desacompanhado, único, desprotegido, desvalido, desamparado, desajudado, abandonado, vago, apartado, separado da sua família, despovoado, desabitado, deserto, suspenso, anulado, inabilitado, cortado, abolido, suprimida, escorraçado, abusada, violentado pelo Estado... Esta é uma história real e atual, de brasileiros, em busca de justiça, os filhos separados pela política pública de internação compulsória da hanseníase.

PAREDES INVISIVEIS, Brasil, Caco Schmitt e Vera Rotta,2015

Com Narração do ator Ney Latorraca, o filme retrata a reconstrução da vida de centenas de brasileiros atingidos pela hanseníase, na Região Norte do Brasil, após a concessão de uma indenização pelo Governo Federal por terem sido submetidos à internação e isolamento compulsórios em hospitais-colônias.

Com vários depoimentos, é montado um cenário sobre a doença, a segregação social, o isolamento nas colônias, a política de profilaxia da lepra até 1986 e as mudanças que ocorreram em consequência da indenização.

TEXTO PARA LEITURA

http://www.morhan.org.br/views/upload/JPGS_Morhan/imagens_site/Traducao_Relatorio_Alice_Cruz_2020.pdf

Prof. Pedro Pulzatto Peruzzo

Textos para leitura

AVALIAÇÃO

A avaliação será feita após a exibição de cada filme com debates. Serão disponibilizados também aos alunos textos sobre os filmes apresentados.

CRITERIOS DE AVALIAÇÃO:

Processual – realizada ao longo da Pratica. Abrange a verificação da freqüência, da participação e do aproveitamento, e elementos de promoção do aluno. (Art. 84 do Regimento da Universidade)

ESTRATEGIAS

A analise de cada filme será feita com a participação de um professor convidado da Faculdade de Direito

CARGA HORARIA TOTAL

34 horas-aula

PRE-REQUISITOS

Não há

BIBLIOGRAFIA BASICA

LACERDA, Gabriel. O Direito no Cinema, Rio, Ed.FGV,2007

ALVES, Giovanni, O cinema como experiência critica

www.telacritica.org

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

LUZ, Marcia, Lições que a vida ensina e a arte encena. Campinas, Ed. Atomo,2009, 3ªedição

MACHADO, João Luis,  Na Sala de Aula com a Sétima Arte – Aprendendo com o Cinema, SP. Ed. Intersubjetiva, 2003