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Sociologia do Direito

1º MÓDULO

2º MÓDULO

AVISOS

NOTAS

1º MODULO

PRIMEIRO MODULO – INTRODUÇÃO Á SOCIOLOGIA DO DIREITO

I - A SOCIOLOGIA DO DIREITO, SUA HISTORIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS

Texto básico: “A Sociologia do Direito, sua historia e suas principais temáticas” do livro Sociologia Jurídica (estudos de Sociologia, Direito e Sociedade), organizado por Adriana Loche e outros, da Ed. Síntese,1999.(xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:

A SOCIOLOGIA DO DIREITO SUA HISTORIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS.ppt

Veja um resumo do texto: A SD HISTORIA E TEMÁTICAS

Ver também

A CRISE DO JUDICIÁRIO - Fabio Konder Comparato (Em Textos)

NÓS QUE EMPERRAM A JUSTICA( em Apresentações)

A CRISE DO JUDICIÁRIO - (Em Apresentações)

DOCUMENTÁRIO :" O DIREITO ACHADO NA RUA" , UNB(VÍDEO NO LABORATÓRIO)

Texto básico “NOTAS SOBRE A HISTORIA JURÍDICO

SOCIAL DE PASÁRGADA”, de Boaventura de Sousa Santos

II –ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO

Texto básico: “Abordagem Sociológica do sistema jurídico”, lição 2 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca).

Acompanha este texto um conjunto de slides:

ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO.ppt

Documentário: "Bagatela", de Ana Clara Ramos

Veja os textos:

O JUDICIÁRIO TEM DUAS CARAS

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ

III -CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

Texto básico: Lição 4 do livro “ Manual de Sociologia Jurídica” de Ana Lucia Sabadel, Ed. RT (xérox e biblioteca).

Acompanha o texto nº 6 um conjunto de slides:

CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS – O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

IV - DIREITO E CLASSES SOCIAIS

Texto básico: “Estratificação Social e direito”, lição 9 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO

DOCUMENTÁRIO “JUSTIÇA” DE MARIA AUGUSTA

Veja o texto: DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

 

Relatórios individuais

Relatório 1 – O Direito achado na rua

Relatório 2 – Bagatela

Relatório 3 – Justiça

 

Orientações:

1. O relatório é individual. Há obrigatoriedade da entrega de um relatório, mas o aluno poderá fazer mais de um e a nota da prova do professor varia de acordo coM o número de relatórios entregues.

2. Como fazer : veja em MIDIA/CINEMA/ATIVIDADES DE FILME

2. Digitado, com uma folha de rosto com o nome, turma, período e nome do monitor

3. Datas  de entrega:  veja em AVISOS

Relatório do Filme

Filme "Quanto vale ou é por quilo".

Como fazer o relatório: veja em MIDIA/CINEMA/ATIVIDADES DE FILME

Entrega - veja em AVISOS.

 

Roteiro para estudo da avaliação escrita :  

Veja em AVISOS

Valores das atividades do Primeiro Módulo( NOTA 1) -

veja em AVISOS

2º MODULO

SEMINÁRIOS - PROJETO COLETIVO

DIREITO, SOCIEDADE E VIOLENCIA

Apresentação de Seminários de Pesquisa e Relatórios de Pesquisa

1. OBJETIVOS

1.1. Objetivo Geral – Analisar e pesquisar, com os alunos do 2º semestre, na disciplina Sociologia do Direito, temas sobre o direito e a violência na sociedade brasileira, despertando a compreensão da sociedade capitalista, bem como a aquisição de uma leitura crítica dos temas, para a fundamentação de sua atuação como profissionais do direito.

1.2. Objetivo específico - Realizar estudos por meio de equipes.

Cada tema será estudado por duas equipes:

Equipes A – Seminário de Pesquisa (apresentação oral)

Equipes B – Relatório de Pesquisa (trabalho escrito e questionamento)

Equipes 1a e 1b - DIREITO E VIOLÊNCIA DO ESTADO

Equipes 2a e 2b - DIREITO E VIOLÊNCIA DO TRABALHO

Equipes 3a e 3b - DIREITO E VIOLÊNCIA de GÊNERO

Equipes 4a e 4b - DIREITO E VIOLÊNCIA DAS DROGAS

Equipes 5a e 5b - DIREITO E VIOLÊNCIA URBANA

Equipes 6a e 6b - DIREITO E VIOLÊNCIA NO CAMPO

2. JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento de pesquisas empíricas no campo do Direito constitui, pela sua qualidade e importância, a parte principal e qualificadora da disciplina denominada “ Sociologia do Direito”. A sociologia empírica, constituída justamente por essas pesquisas, ocupa um papel fundamental em relação aos dois problemas fundamentais da disciplina : o da sociedade no direito e o do direito na sociedade. Trata-se, como afirma Treves, de estudar os comportamentos sociais conforme ou contra as normas, ou seja, a sociedade no direito e a posição, a função e o objetivo do direito na sociedade (Treves:2005). O projeto permite que temas contemporâneos de Sociologia do Direito sejam pesquisados por equipes de alunos que devem apresentar seminários de pesquisa e relatórios de pesquisa.

3. PLANEJAMENTO

O segundo modulo será desenvolvido por meio dos temas relacionando Direito, Sociedade e Violência. Cada tema terá três momentos, com a participação de quatro equipes.

I - SEMINÁRIO DE PESQUISA – apresentação oral do tema por uma equipe. O seminário não é uma aula expositiva; é uma técnica de dinâmica de grupo que pode ser utilizada com a finalidade de propiciar aprendizagem significativa a estudantes, envolvendo todos os participantes.

II - RELATÓRIO DE PESQUISA –entrega de um trabalho escrito por outra equipe que fará o questionamento do seminário. É um trabalho escrito seguindo a metodologia de um trabalho científico.

III – AVALIAÇÃO DO SEMINÁRIO - a avaliação do seminário será feita por duas equipes que receberão uma ficha der avaliação.

4. METODOLOGIA

4.1. Os alunos serão divididos em doze equipes. Cada equipe deve ter um coordenador, embora todos os membros devam ter participação ativa na execução das atividades.

4.2. Cada tema será desenvolvido por duas equipes, uma fará o seminário (apresentação oral) e outra o relatório (trabalho escrito) A equipe do relatório fará o questionamento do seminário.

4.3. Duas equipes farão a avaliação do seminário.

4.4. Cada equipe terá uma das duas atividades: ou apresentação oral do tema ou entrega de um relatório escrito do tema e , além disso, fará a avaliação de um seminário.

4.5. As equipes serão formadas por alunos da mesma monitoria. Cada monitor ficará com dois temas, portanto com quatro equipes.

4.6. Cronograma das atividades:

TemaApresentaçãoQuestionamentoAvaliação
1º TEMA1 A1 B4A / 4B
2º TEMA2 A2 B5A / 5B
3º TEMA3 A3 B6A / 6B
4º TEMA4 A4 B1A / 1B
5º TEMA5 A5 B2A / 2B
6º TEMA6 A6 B3A / 3B

4.7. Os temas de cada monitoria serão definidos por consenso ou por sorteio. Após a definição será feita a ordem de apresentação com alternância dos monitores.

SEMINÁRIO E RELATÓRIO DE PESQUISA

O Seminário e o Relatório de Pesquisa devem se basear num texto básico e num filme. As equipes do seminário e do relatório poderão utilizar também outros textos a serem pesquisados.

As equipes deverão desenvolver o seminário e o relatório com critérios de cientificidade:

I. Introdução: (objetivos, justificativa, referência teórica, metodologia)

II. Desenvolvimento (que pode ser dividido em partes ou capítulos)

III. Conclusão

IV. Referências bibliográficas.

No desenvolvimento do seminário e do relatório as equipes deverão atender as seguintes questões:

I. Análise sociológica do tema

II. Relacionar o tema com o Estado ( o que o Estado tem a ver com o tema: ações e políticas públicas)

III. Relacionar o tema com o Direito ( o que o Direito tem a ver como tema)

IV. Relacionar o tema com a Sociedade Civil ( o que a sociedade tem a ver com o tema)

Tanto o seminário como o relatório deverão conter uma entrevista e uma pesquisa quantitativa. A equipe de apresentação poderá trazer um convidado para participar do seminário.

A equipe de seminário terá o tempo de 40 minutos para a apresentação e em seguida, a equipe do relatório fará o questionamento do seminário.

A equipe de seminário só fará apresentação oral. A equipe de questionamento entregará um trabalho escrito e debaterá o tema com a equipe de seminário.

AVALIAÇÃO DA APRESENTAÇÃO

As equipes de avaliação constituirão uma banca encarregada de dar uma nota à apresentação por meio de uma ficha de avaliação de todos os elementos do seminário: conteúdo, forma de apresentação e debates. Cada membro da banca dará uma nota de 0 a 7, que junto com a nota do professor constituirá a nota do seminário. A nota do professor terá peso 6 e a nota da banca, peso 4.

5. VALORES:

Seminário ou Relatório 8,0

No seminário: resultado da nota do professor, peso 6 + a nota das equipes de avaliação, peso 4)

No Relatório: resultado da nota do professor, com leitura antecipada de um monitor.

Monitoria 2,0

Resultado da participação do aluno na preparação do tema.

Obs. Como se trata de um projeto coletivo, a cada ausência sem justificativa o aluno perderá 0,5 ponto.

TEXTOS BÁSICOS, FILMES E DATAS:

Obs. Veja os endereços dos textos abaixo. Os filmes devem ser pesquisados na internet

TEMA 1

DIREITO E A VIOLÊNCIA DO ESTADO

Texto basico: ESTADO E VIOLÊNCIA
http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12534

Filme: SEM PENA, documentário

Monitores:

TEMA 2

A VIOLÊNCIA NO TRABALHO

Texto básico: TRABALHO E VIOLÊNCIA
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902008000400004

Filme: Eu, Daniel Blake- Inglaterra - Ken Loach , 2016

TEMA 3

O DIREITO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Texto básico: GENERO E VIOLÊNCIA
http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/7289/1/ARTIGO_TresDecadas.pdf

Filme: O ABORTO DOS OUTROS, Brasil ,2008, Carla Gallo

ou ( se a escolha for violência contra LGBT) :

http://blogs.oglobo.globo.com/na-base-dos-dados/post/mapa-de-direitos-lgbt-e-dados-sobre-violencia-mostram-divisoes-e-contradicoes.html

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11998&revista_caderno=27

https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/01/relatc3b3rio-2016-ps.pdf

Filme: A GAROTA DINAMARQUESA

Obs. O texto e o filme mudarão se as equipes (seminário e relatório) optarem por um ou outro tema ou outro tema relacionado a gênero.

TEMA 4

O DIREITO E A VIOLENCIA DAS DROGAS

Texto básico: DROGAS E VIOLÊNCIA
https://marianafrasson.jusbrasil.com.br/artigos/253046155/a-criminalidade-gerada-pelo-trafico-de-drogas

Filme: QUEBRANDO O TABU (BreakingtheTaboo), Brasil,2011

TEMA 5

DIREITO E VIOLÊNCIA URBANA

Texto básico: CIDADE E VIOLÊNCIA
http://sociologia.uol.com.br/violencia-urbana-e-o-medo/

Filme: ONIBUS 174, Brasil, José Padilha

TEMA 6

DIREITO E VIOLÊNCIA NO CAMPO

Texto básico: CAMPO E VIOLÊNCIA
http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/rjave/paneles/tavares.pdf

Filme: Nas terras do Bem-Virá, 2007, Alexandre Rampazzo e Tatiana Polastri

Monitores

ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO ESCRITO

Roteiro texto (link para arquivo)

Estrutura texto (link para arquivo)

AVISOS

Dia 29 de agosto

Na próxima semana a aula de Sociologia do Direito será sobre o texto de Ana Lucia Sabadel, " Conflitos, Integração e Mudanças Sociais - O papel das normas Jurídicas",  lição 4 do livro Manual de Sociologia Jurídica. O livro está na Biblioteca, o capítulo está no xerox e há um conjunto de slides no site.
O estudo será feito por meio de equipes. No estudo anterior, as equipes foram feitas aleatoriamente por ordem alfabética. Podem formar novas equipes (de 5 a 6 alunos). Mas formação deve ser feita antecipadamente e não no início da aula. Formada a equipe, o seu líder deve me entregar uma folha com o nome dos membros para que eu possa  dar a questão a ser estudada.   Se não forem formadas as equipes antecipadamente, valem as equipes formadas no trabalho anterior.

CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS – O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

Ana Lucia Sabadel – Manual de Sociologia Jurídica, lição 4

Texto no xerox e slides no site

QUESTÕES PARA ESTUDO

        I   TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO

  1. Explicar as teorias macrossociológicas e micro sociológico

  2. Explicar as características das teorias funcionalistas

  3. Explicar as características das teorias do conflito

 

   II  - O CONCEITO DE ANOMIA

1,Significado de anomia - exemplos

2.Anomia em Durkheim

2.1. Suicídio anômico

2.2. Espaços anômicos

3. Anomia em Merton

3.1. Metas e meios

3.2. Sociedade anômica

3.3. Crítica a Merton

4. Atualidade da anomia

4.1. Ineficácia do Direito

4.2. Posições do Estado diante da anomia

4.3.Anomia e Poder

4.4. Anomia e Pluralismo Cultural

4.5. Anomia e corrupção no Brasil

 

III - O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO À MUDANÇA

1.  O conceito de mudança social nos clássicos

2. Questão básica :  O contexto social (sistema de produção, cultura, interesses, ideologias) determina o direito ou é o

                                          direito que determina a evolução social?

3.Posição realista e idealista

4.Sistema Jurídico e mudanças - Exemplos

5. Papel do direito: conservador ou prograssista?

6.Posições do Direito diante das mudanças.

 

 

12 de agosto

Estudo de equipe sobre : A crise do judiciário - os nós que emperram a justiça -  (slides no site)

  1. A justiça brasileira é elitista?
  2. O judiciário brasileiro está em crise? Em caso positivo, qual a solução para ela?
  3. O judiciário precisa de controle externo? Em caso positivo como fazê-lo?
  4. Quais são os nós que emperram a justiça? Na opinião da equipe qual o mais grave?

 

Veja abaixo do comunicado para os monitores, as datas das atividades da disciplina. o roteiro para elaboração dos relatórios e a matéria a ser estudada para a avaliação escrita

 

SD/Comunicado nº1/19

Caros monitores de Sociologia do Direito das turma A, B e C do Matutino e B do Noturno

Segunda feira, dia 19/08 iniciam-se as atividades de monitoria. Aos monitores do primeiro semestre que foram reconduzidos, espero que continuem a fazer um bom trabalho.  Desejo boas-vindas aos novos.

Algumas informações: Peço atenção às informações, pois no primeiro semestre há monitores que não fizeram como foi pedido.

  1. A Sociologia do Direito será desenvolvida em dois módulos. O primeiro módulo é uma introdução com o estudo de alguns textos, exibição de documentários e elaboração de um relatório individual e um relatório de filme com três alunos. O segundo módulo é um projeto coletivo “Direito, Violência e Sociedade” com apresentação de seminários e relatórios de pesquisa. Como se desenvolverá cada módulo, vejam no meu site:www.sociologialemos.pro.br
  2. Quanto ao primeiro modulo: Introdução à Sociologia do Direito

2.1. A programação dos textos desenvolvidos pelo professor estão no site.

2.2 A monitoria deverá estudar os capítulos 7,8 e 9 do livro: o pluralismo jurídico, o acesso à justiça e a eficácia do direito.

2.3 – A monitoria pode ser presencial (uma vez por semana) ou à distância, por meio do meu site. Os que foram monitores no primeiro semestre já sabem como editar no meu site. Os novos receberão um e-mail da minha dando instruções como editar, recebendo uma senha. No item Monitoria/Sociologia do Direito, haverá  o nome dos monitores. Os monitores devem colocar lá seu telefone e seu e-mail. Devem postar periodicamente atividades (exercícios, textos, etc.,) sobre o que está estudando, com data de postagem e data de devolução.

2.4   Os monitores devem enviar, com antecedência, antes da data da avaliação escrita (em outubro), uma questão sobre o que foi estudado. A nota da monitoria é  1,5 (0,75 das atividades+0,75 da questão de prova). A questão da monitoria será impressa numa folha avulsa, colocada num envelope e entregue ao monitor para dar a nota. A prova do monitor deve ser devolvida pelo monitor aos seus alunos.

2.5 O professor pedirá a elaboração de um relatório individual a partir de três opções, baseadas em documentários (O direito achado na rua, Bagatela e Justiça) e textos. As orientações para fazer e prazos de entrega estão no site. As orientações para avaliar os relatórios também estão no site. O relatório terá uma primeira vista do monitor que dará um conceito (MB, B, R, I). Há prazos (estão no site) para serem entregues. Os relatórios devem ser devolvidos ao professor para uma segunda vista. Seu valor na Nota 1: 1,0 pontos. A obrigatoriedade é de um relatório, mas o aluno pode entregar 2 ou 3, variando o valor da nota da prova,

 

2.6. Há um relatório do filme “Quanto vale ou é por quilo”, BR, de Sergio Bianchi que deverá feito por equipe de três alunos. Não há necessidade que sejam da mesma monitoria. As orientações para fazer e prazos de entrega estão no site. O relatório terá uma primeira vista do monitor que dará um conceito (MB, B, R, I). Os relatórios devem ser devolvidos ao professor para uma segunda vista. Seu valor na Nota 1: 1,5 pontos

2.7. As notas da prova da monitoria e os conceitos dos relatórios devem ser enviados por meio de um formulário. Não esquecer de colocar no formulário nome do monitor, turma e período. No relatório do filme dar conceito a todos os alunos com os nomes no relatório e não só os de sua monitoria.

2.8. As datas da avaliação escrita do primeiro modulo estão no site.

  1. Quanto ao segundo módulo: Projeto coletivo: Sociedade, Direito e Violência

3.1. Serão formadas seis equipes pois serão seis subtemas. As equipes serão formadas dentro das monitorias. Cada monitor ficará com dois temas. Cada tema será estudado por duas equipes. A equipe A apresentará o seminário, a equipe B fará o trabalho escrito. Portanto cada monitor deve formar quatro equipes. Os monitores ajudarão as equipes na preparação dos seminários.

3.2. No site, segundo modulo, estão as normas do projeto, os subtemas, os textos básicos e os filmes. Três equipes participarão de cada seminário: equipe de apresentação, equipe do trabalho escrito e de questionamento e equipe de avaliação (no site, a distribuição).

3.3. A nota do segundo modulo é constituída da nota do seminário ou do trabalho escrito (8,0), e monitoria(2,0). A nota do seminário é dada no final do seminário. O trabalho escrito será lido pelo monitor que dará também um conceito. E devolverá para o professor. Chamo atenção para o seguinte: no ano passado as equipes que fizeram trabalho escrito apresentaram trabalho de 4º, 50 até 60 páginas, quase tudo plagiado. Orientem suas equipes para isso pois os trabalhos poderão ser zerados. Prefiro um trabalho de 10 a 15 páginas mas feito pela equipe.

3.4. Enviarei depois, o formulário para apresentar as notas e conceitos do primeiro modulo, as orientações para avaliação dos relatórios e os procedimentos para editarem no site e os formulários para o segundo módulo

3,5. Estou colocando este comunicado no site  para conhecimento de todos(alunos e monitores) no item avisos

 

Qualquer dúvida, de procurem ou me comuniquem.

 

Datas da entrega dos relatórios individuais

O Direito achado na Rua - Primeira semana de setembro

Bagatela - Terceira semana de setembro

Justiça - Primeira semana de outubro

 

Data da avaliação escrita do primeiro módulo

Turmas B e C Matutino -  8 de outubro

Turma A Matutino - 9 de outubro

Turma C Matutino - 10 de outubro

 

Data da entrega do relatório de equipe do filme "Quanto vale ou é por quilo" -

No dia da avaliação escrita do primeiro módulo.

 

AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO MODULO         

ROTEIRO DE ESTUDO PARA A PROVA

A sociologia do direito, sua historia e suas principais temáticas (texto e slides no site

Nós que emperram a justiça (slides no site)

A crise do judiciário - (slides no site)

Notas sobre a historia jurídico-social de Pasargada (texto no site)

O Direito achado na Rua vídeo

Abordagem sociológica do sistema jurídico (texto na biblioteca e no xerox, slides no site)

O judiciário tem duas caras (texto no site)

Bagatela – vídeo

Conflitos, integração e mudança social, o papel das normas jurídicas (texto na biblioteca e xerox, slides no site)

Estratificação Social e o Direito (texto na biblioteca e xerox, slides no site)

Justiça – vídeo.

Desigualdade social brasileira (texto no site)

Monitoria: capítulos, 7,8 e 9 do livro.

 

              TIPO DE PROVA

Três questões do professor (duas mais objetivas  e uma dissertativa)

Uma questão avulsa  (monitoria)

 

NOTA DO PRIMEIRO MÓDULO ( NOTA 1)

Prova do Professor                                          4 a 6

Relatórios Individuais                                   1 a 3

Relatório de equipe                                        1,5

Monitoria (prova e atividades)                  1,5

 

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