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Sociologia do Direito

1º MÓDULO

2º MÓDULO

CRONOGRAMA

NOTAS

1º MODULO

INTRODUÇÃO Á SOCIOLOGIA DO  DIREITO

MODULO 1

 

I - A SOCIOLOGIA DO DIREITO, SUA HISTÓRIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS

Texto básico – “A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas”, do livro Sociologia Jurídica (estudos de Sociologia, Direito e Sociedade) organizado por Adriana Loche e outros, da Ed. Síntese,1999.(xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:

A_SOCIOLOGIA_DO_DIREITO_SUA_HISTORIA_E_SUAS_PRINCIPAIS_TEMATICAS.ppt

Ver também

A CRISE DO JUDICIARIO - Fabio Konder Comparato (Em Textos)

NÓS QUE EMPERRAM A JUSTICA( em Apresentações)

A CRISE DO JUDICIARIO - (Em Apresentações)

  

II -ABORDAGEM_SOCIOLOGICA_DO_SISTEMA JURIDICO

Texto básico : “Abordagem Sociológica do sistema jurídico”, lição 2 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca).

Acompanha este texto um conjunto de slides:

ABORDAGEM_SOCIOLOGICA_DO_SISTEMA_JURIDICO.ppt

 

III – A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURIDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO

Texto Básico – “ A função da Sociologia Jurídica  a Eficácia do Direito” – lição 3 do livro de Ana Lucia Sabadel

Acompanha este texto um conjunto de slides: A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO

 

IV – TEMAS BÁSICOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

  1. A Eficácia do Direito (cap.6)
  2. O Pluralismo Jurídico ( cap.7)
  3. Acesso à Justiça ( cap.8)

 Obs. Estes três temas serão estudados pela monitoria.

 

V - CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS.

 Texto básico :Lição 4 do livro “ Manual de Sociologia Jurídica” de Ana Lucia Sabadel, Ed. RT (xérox e biblioteca).

Acompanha o texto nº 6 um conjunto de slides: CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS, O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

 

VI - DIREITO E CLASSES SOCIAIS

Texto básico – “Estratificação Social e Direito”, lição 9 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:
ESTRATIFICACAO_SOCIAL_E_DIREITO

 

INSTRUTORIA

No primeiro modulo, os monitores estudarão com os alunos os capítulos 7, 8 e 9 do livro.

A Eficácia do Direito, Oscar Mellim Filho, cap.7 do livro básico. (biblioteca)

O Pluralismo Jurídico, de Luis Renato Vedovato, cap.8 do livro básico (biblioteca).

Acesso à Justiça, de Maria Helena Camposde Carvalho, cap.9 do livro básico (biblioteca).

 

VALORES: 

O Modulo 1 terá o valor de 6 pontos.

Prova              3,0

Relatorios   3,0 (1,0 cada)

 

RELATÓRIOS

Obs.

  1. Os relatórios devem ser feitos individualmente, em dupla ou no máximo três alunos.
  2. O aluno ou o grupo de alunos  deve se inscrever como grupo no Canvas em Pessoas
  3. O Relatorio  1  deve ser postado no Canvas Os relatorio 2 e 3 devem ser postadas na sala do Instrutor no Teams

 

RELATÓRIO 1  O DIREITO ACHADO NA RUA

Para o estudo do desenvolvimento da Sociologia do Direito , haverá uma atividade de filme que consiste na assistência de um filme e a leitura de um texto.

Atividade:

  1. assistir ao documentário “ O Direito achado na rua” – Link - https://youtu.be/KvfefcIlVj8
  2. Ler o texto  “Notas sobre a história jurídico- social de Pasargada”, de  Boaventura de Sousa Santos (ver no site em Sociologia do Direito/TEXTOS)
  1. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três alunos da mesma  monitoria em que constem

 

I. Introdução -  objetivos e importância do tema

II Desenvolvimento – análise do documentário conforme o seguinte roteiro

  1. Explicar os movimentos: O direito achado na rua (Brasil), Associação    dos Juízes para a Democracia (São Paulo) e Direito Alternativo(RGS).
  2. Responder as questões do texto,
  3. Resumir o conteúdo do documentário.
  4. Relacionar o documentário com o texto.

III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV  Bibliografia

  1. Texto - encontra-se no  site Sociologia do  Direito/TEXTOS
  2. Data de entrega do relatório:  data marcada pelo professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data

O relatório deve ser feito de acordo com as normas  apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho Cientifico.

Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s) componente(s) da Equipe e nome do monitore

Valor do Relatório –O relatório terá o valor de 0,7 na  nota do Modulo I . Será avaliado pelo monitor e  vistoriado pelo professor.

 

RELATÓRIO 2  BAGATELA

Atividade:

1. Assistir ao documentário “ Bagatela”  Link - https://youtu.be/dKoZAqP20Hg

2. Ler os textos “Abordagem sociológica do sistema jurídico”,    “O judiciário tem duas caras”  e "Despacho inusitado de  um juiz" (textos no site).

3. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três alunos da mesma monitoria, em que constem:

 

I.  Introdução – objetivos e importância do tema

II.  Desenvolvimento –

  1. Analisar os casos apresentados no documentário.
  2. Aplicar as abordagens sociológicas apontadas no texto “Abordagem sociológica do sistema jurídico” (texto no xerox, livro na Biblioteca e slides no site) às posições dos juristas colocadas no                          documentário.
  3. Relacionar o documentário com o texto “O judiciário tem duas caras”  e com o texto complementar: "Despacho inusitado de um juiz" (textos no site).

III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV Bibliografia

Data da postagem do relatório: data marcada pelo professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data

O relatório deve ser feito de acordo com as normasapreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho Cientifico.Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s)componente(s) da equipe e nome do monitor

Valor do Relatório – O relatório terá o valor de 0,7 na nota do Modulo 1. Será avaliado pelo monitor e vistoriado pelo professor.

 

RELATÓRIO 3  – JUSTIÇA

Para o estudo da Estratificação Social e o Direito, haverá uma atividade de filme que consiste na assistência de um filme e a leitura de textos.

Atividade:

  1. Assistir ao documentário “ Justiça”. Link : https://youtu.be/KqycXw3BSYE
  2. Ler os textos : “Estratificação Social e direito”, “Por que a classe media é tão conservadora” e “A naturalização das desigualdades”
  3. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três alunos, em que constem:

I -  Introdução -  objetivos e importância do tema

II Desenvolvimento – análise do documentário  conforme o seguinte roteiro

  1. Analisar os casos apresentados no documentário.
  2. Relacionar os casos  com os textos  “Estratificação Social e Direito (slides no site) e “Por que a classe media é tão conservadora” e “A naturalização das desigualdades” (textos no site).

III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV  Bibliografia

  1. Textos - encontram-se no site Sociologia do Direito/TEXTOS
  2. Data da postagem do relatório: data marcada pelo professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data.

O relatório deve ser feito de acordo com as normas apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho Cientifico.

Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s)componente(s) da Equipe

Valor do Relatório – Cada  relatório terá o valor de 1 ,0     na nota do Modulo 1.

2º MODULO

MODULO 2

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

PROJETO COLETIVO

  1. OBJETIVOS –

1.1. Objetivo Geral – Analisar e pesquisar com os alunos do 1º semestre temas sobre o direito e a sociedade em relação a dois pontos: o Direito e a Violência na sociedade brasileira e o Direito e a Revolução Digital, despertando a compreensão da sociedade capitalista, bem como a aquisição de uma leitura crítica do temas, para a fundamentação de sua atuação como profissionais do direito.

1.2.           Objetivo específico -  Realizar estudos por meio de equipes dos seguintes temas:

 

              I       DIREITO E VIOLÊNCIA

  1. Direito e Violência do Estado
  2. Direito e Violência de Gênero
  3. Direito e Violência das Drogas
  4. Direito e Violência Racial
  5. Direito e Violência Urbana
  6. Direito e Violência no Campo.

     

                     II -  DIREITO E SOCIOLOGIA DIGITAL

  1. Lojkine e a Revolução Informacional
  2. Adolfo e Horkheimer e a Industria Cultural –
  3. Castells e a Sociedade de Redes
  4. Debord e a Sociedade do Espetáculo
  5. Zuboff e Capitalismo de Vigilância
  6. Ricardo Antunes e o novo proletariado da era digital

 

  1. JUSTIFICATIVA

        O desenvolvimento de pesquisas empíricas no campo do Direito constitui, pela sua qualidade e importância, a parte principal e qualificadora da disciplina denominada “Sociologia do Direito”. A sociologia empírica, constituída justamente por essas pesquisas, ocupa um papel fundamental em relação aos dois problemas fundamentais da disciplina : o da sociedade no direito e o do direito na sociedade. Trata-se, como afirma Treves, de estudar os comportamentos sociais conforme ou contra as normas, ou seja, a sociedade no direito e a posição, a função e o objetivo do direito na sociedade (Treves:2005). O projeto permite que temas contemporâneos de Sociologia do Direito sejam pesquisados por equipes de alunos que devem apresentar seminários de pesquisa e relatórios de pesquisa

 

  1. PLANEJAMENTO

           O Modulo 2 será desenvolvido por meio de temas de Sociologia do

            Direito. A avaliação será feita por meio de seminários e relatórios

            de pesquisa

    

I   SEMINARIO DE PESQUISA – apresentação oral do tema. O seminário não é  uma aula expositiva; é uma técnica de  dinâmica  de grupo que pode ser utilizada com a finalidade de propiciar aprendizagem significativa a estudantes, envolvendo todos os participantes.

II   RELATORIO DE PESQUISA –entrega de um trabalho escrito.  É um trabalho escrito seguindo a metodologia de um trabalho científico

 

  1. METODOLOGIA
  • 4.1  Os alunos serão divididos em quatro equipes. Foram escolhidos pelos alunos dois temas de Direito e Violência e dois temas de Direito Digital : Direito e Violência do Estado, Direito e Violência Racial, Industria Cultural e Sociedade do Espetáculo.

 

4.2    Na aula cada tema terá três momentos

I   SEMINARIO DE PESQUISA – apresentação oral do tema por uma equipe. O seminário não é  uma aula expositiva; é uma técnica de  dinâmica  de grupo que pode ser utilizada com a finalidade de propiciar aprendizagem significativa a estudantes, envolvendo todos os participantes.

 II – QUESTIONAMENTO  - Uma segunda equipe tomará notas e após  a apresentação fará perguntas para a equipe do seminário

 III – AVALIAÇÃO –DO SEMINARIO    - Uma terceira equipe receberá uma ficha e fará a avaliação do seminário.

 

4.3   Cronograma das atividades

 

                         Apresentação     Questionamento                  Avaliação

 

 1ºTema                  1                              4                                        3

 2ºTema                  2                              3                                       1

 3º Tema -               3                              2                                       4

 4º Tema -               4                              1                                       2

 

        4.4  A equipe que apresentar o seminário deve postar na sala do

              monitor no Teams um relatório da sua pesquisa.

 

  1. 5  - Cada apresentação deverá ser feita no máximo no

                      tempo de 40 minutos

 

  1. SEMINARIOS SOBRE DIREITO E VIOLÊNCIA

 

5.1  Os temas  sobre Direito e Violência  deverão ser baseados num texto básico e num filme definidos no site.

 

      5.2 As equipes deverão desenvolver o seminário e o relatório com critérios de cientificidade:

  1. introdução  (objetivos, justificativa, referência teórica,
    metodologia),
  2. desenvolvimento (que pode ser dividido em partes ou
    capítulos)
  3. conclusão
  4. referências bibliográficas.

 

      5.3 No seminário e no relatório as equipes deverão atender

                         as seguintes  questões:

  1.  Análise sociológica do tema
  2.  Relacionar o tema com o Estado ( o que o Estado

                 tem a ver com o tema: ações e políticas  públicas)

3     Relacionar o tema com o Direito ( o que o Direito

      tem a ver com o tema)

  1. Relacionar o tema com a Sociedade Civil ( o que a  

                 sociedade tem a ver  com o tema)

        5.4 Tanto o seminário como o relatório deverão conter, no

                   Desenvolvimento,  uma entrevista e uma pesquisa quantitativa.

 

  1. SEMINÁRIOS SOBRE SOCIOLOGIA DIGITAL

 

  • Os temas sobre Direito e Sociologia Digital deverão ser baseados textos, vídeos e filmes definidos no site
  • As equipes deverão desenvolver o seminário e o relatório com critérios de cientificidade:
  1. introdução  (objetivos, justificativa, referência teórica,
    metodologia),
  2. desenvolvimento (que pode ser dividido em partes ou
    capítulos)
  3. conclusão
  4.    referências bibliográficas.

 

                      6.3  No seminário  e no relatório as equipes deverão atender

                         as seguintes  questões:

  1. Análise sociológica do tema ( fazer um histórico do

tema, seus autores e as questões principais relacionadas à Sociologia)

  • . Relacionar com o Direito

           6.4 Tanto o seminário como o relatório deverão conter, no

Desenvolvimento,  uma entrevista e uma pesquisa quantitativa.

 

  1. VALORES:

O Modulo 2 terá o valor de 4 pontos.

 

                              Seminário                                        2.0

                              Relatorio                                        2.0

 

  1. TEXTOS BÁSICOS,  FILMES E DATAS

 

                      I – DIREITO E VIOLÊNCIA

Obs. Veja os textos no site no Item TEXTOS/SOCIOLOGIA DO DIREITO/VIOLÊNCIA E SOCIEDADE

 

TEMA 1

 DIREITO E A VIOLÊNCIA DO ESTADO

 Texto basico - VIOLÊNCIA DO ESTADO

 Filme – SEM PENA, documentário 

Link - https://youtu.be/b6RDgB8GVW8

 

TEMA  2

  O DIREITO E A VIOLÊNCIA RACIAL

 Texto básico : VIOLENCIA_RACIAL

 Filme – Eu não sou seu negro

Link - https://youtu.be/vS4xmvJRXPQ

 

 DIREITO E SOCIOLOGIA DIGITAL

 Tema 1 – Industria Cultural

 https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31731996000100005&lang=pt

https://www.infoescola.com/sociologia/industria-cultural/

https://mundoeducacao.uol.com.br/filosofia/industria-cultural.htm

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792019000300505&lang=pt

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2004000100010&lang=pt

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622001000200002&lang=pt

https://youtu.be/Z_GcuooNuys

https://youtu.be/pjtZxfNwTt0

https://youtu.be/F98LqQt0Rd8

 

 

Tema 4 – Sociedade do Espetáculo

 Guy Debor – Sociedade do Espetaculo

https://revistacult.uol.com.br/home/midia-e-poder-na-sociedade-do-espetaculo/

Para compreender a Sociedade do Espetáculo

https://youtu.be/M5254HqfY2c

https://youtu.be/nFgGN-I6GPo

https://youtu.be/tQzSWQY3Sv4

https://youtu.be/GLN1K49A44U

https://outraspalavras.net/sem-categoria/para-compreender-a-sociedade-do-espetaculo/

O legado de Guy Debord: reflexões sobre o espetáculo a partir de sua obra

http://www.bocc.ubi.pt/pag/negrini-augusti-2013-legado-guy-debord.pdf

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000400013&lang=pt

 

Datas das apresentações

 

                 Dia 25 de maio - Tema 1 -  Direito e Violência do Estado

                 Dia 01 de junho – Tema 2 – Direito e Violência Racial

                Dia 8 de junho -  Tema 3 -  Industria Cultural

                Dia 15  de junho – Tema 4 – Sociedade do Espetáculo

 

ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO ESCRITO

Roteiro texto

Estrutura texto

AVISOS

 

SOCIOLOGIA DO DIREITO

PROGRAMAÇÃO

Aulas de Quarta Feira

                                                                                   

Fevereiro

16-  Plano de Ensino

23– A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas.

Março

09- Abordagem sociológica do sistema jurídico

16-  A função da Sociologia Jurídica e a eficácia do direito

Data final para a postagem do Relatório 1

23 –Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídicas

30 – Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídicas

Data final para a postagem do Relatório 2

Abril

 06 – Estratificação Social e o Direito

13    Estratificação Social e o Direito

20    Data final para a postagem do Relatório 3

27 - Avaliação escrita do Modulo 1

Maio

4- Introdução ao Modulo 2 - Vídeo sobre Sociologia Digital

11- Seminario

18- Seminario

25 - Seminario

Junho

01– Seminario

08- Seminario

15 – Seminario

29 - Aula Final

 

 

 

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