(19) 99259-8276
arnaldolemos@uol.com.br

Sociologia do Direito

1º MÓDULO

2º MÓDULO

CRONOGRAMA

NOTAS

1º MODULO

INTRODUÇÃO Á SOCIOLOGIA DO  DIREITO

MODULO 1

 

I - A SOCIOLOGIA DO DIREITO, SUA HISTÓRIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS

Texto básico – “A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas”, do livro Sociologia Jurídica (estudos de Sociologia, Direito e Sociedade) organizado por Adriana Loche e outros, da Ed. Síntese,1999.(xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:

A_SOCIOLOGIA_DO_DIREITO_SUA_HISTORIA_E_SUAS_PRINCIPAIS_TEMATICAS.ppt

Ver também

A CRISE DO JUDICIARIO - Fabio Konder Comparato (Em Textos)

NÓS QUE EMPERRAM A JUSTICA( em Apresentações)

A CRISE DO JUDICIARIO - (Em Apresentações)

  

II -ABORDAGEM_SOCIOLOGICA_DO_SISTEMA JURIDICO

Texto básico : “Abordagem Sociológica do sistema jurídico”, lição 2 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca).

Acompanha este texto um conjunto de slides:

ABORDAGEM_SOCIOLOGICA_DO_SISTEMA_JURIDICO.ppt

 

III – A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURIDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO

Texto Básico – “ A função da Sociologia Jurídica  a Eficácia do Direito” – lição 3 do livro de Ana Lucia Sabadel

Acompanha este texto um conjunto de slides: A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO

 

IV – TEMAS BÁSICOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

  1. A Eficácia do Direito (cap.6)
  2. O Pluralismo Jurídico ( cap.7)
  3. Acesso à Justiça ( cap.8)

 Obs. Estes três temas serão estudados pela monitoria.

 

V - CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS.

 Texto básico :Lição 4 do livro “ Manual de Sociologia Jurídica” de Ana Lucia Sabadel, Ed. RT (xérox e biblioteca).

Acompanha o texto nº 6 um conjunto de slides: CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS, O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

 

VI - DIREITO E CLASSES SOCIAIS

Texto básico – “Estratificação Social e Direito”, lição 9 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:
ESTRATIFICACAO_SOCIAL_E_DIREITO

 

MONITORIA

No primeiro modulo, os monitores estudarão com os alunos os capítulos 7, 8 e 9 do livro.

A Eficácia do Direito, Oscar Mellim Filho, cap.7 do livro básico. (biblioteca)

O Pluralismo Jurídico, de Luis Renato Vedovato, cap.8 do livro básico (biblioteca).

Acesso à Justiça, de Maria Helena Camposde Carvalho, cap.9 do livro básico (biblioteca).

 

VALORES: 

O Modulo 1 terá o valor de 6 pontos.

Prova              3,0

Relatorios    2,1 (0,7 cada)

Monitoria     0,9

 

RELATÓRIOS

Obs.

  1. Os relatórios devem ser feitos individualmente, em dupla ou no máximo três alunos da mesma monitoria.
  2. O aluno ou o grupo de alunos  deve se inscrever como grupo no Canvas em Pessoas
  3. Os relatórios devem ser postados na sala da monitoria

 

RELATÓRIO 1  O DIREITO ACHADO NA RUA

Para o estudo do desenvolvimento da Sociologia do Direito , haverá uma atividade de filme que consiste na assistência de um filme e a leitura de um texto.

Atividade:

  1. assistir ao documentário “ O Direito achado na rua” – Link - https://youtu.be/KvfefcIlVj8
  2. Ler o texto  “Notas sobre a história jurídico- social de Pasargada”, de  Boaventura de Sousa Santos (ver no site em Sociologia do Direito/TEXTOS)
  1. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três alunos da mesma  monitoria em que constem

 

I. Introdução -  objetivos e importância do tema

II Desenvolvimento – análise do documentário conforme o seguinte roteiro

  1. Explicar os movimentos: O direito achado na rua (Brasil), Associação    dos Juízes para a Democracia (São Paulo) e Direito Alternativo(RGS).
  2. Responder as questões do texto,
  3. Resumir o conteúdo do documentário.
  4. Relacionar o documentário com o texto.

III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV  Bibliografia

  1. Texto - encontra-se no  site Sociologia do  Direito/TEXTOS
  2. Data de entrega do relatório:  data marcada pelo professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data

O relatório deve ser feito de acordo com as normas  apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho Cientifico.

Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s) componente(s) da Equipe e nome do monitore

Valor do Relatório –O relatório terá o valor de 0,7 na  nota do Modulo I . Será avaliado pelo monitor e  vistoriado pelo professor.

 

RELATÓRIO 2  BAGATELA

Atividade:

1. Assistir ao documentário “ Bagatela”  Link - https://youtu.be/dKoZAqP20Hg

2. Ler os textos “Abordagem sociológica do sistema jurídico”,    “O judiciário tem duas caras”  e "Despacho inusitado de  um juiz" (textos no site).

3. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três alunos da mesma monitoria, em que constem:

 

I.  Introdução – objetivos e importância do tema

II.  Desenvolvimento –

  1. Analisar os casos apresentados no documentário.
  2. Aplicar as abordagens sociológicas apontadas no texto “Abordagem sociológica do sistema jurídico” (texto no xerox, livro na Biblioteca e slides no site) às posições dos juristas colocadas no                          documentário.
  3. Relacionar o documentário com o texto “O judiciário tem duas caras”  e com o texto complementar: "Despacho inusitado de um juiz" (textos no site).

III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV Bibliografia

Data da postagem do relatório: data marcada pelo professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data

O relatório deve ser feito de acordo com as normasapreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho Cientifico.Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s)componente(s) da equipe e nome do monitor

Valor do Relatório – O relatório terá o valor de 0,7 na nota do Modulo 1. Será avaliado pelo monitor e vistoriado pelo professor.

 

RELATÓRIO 3  – JUSTIÇA

Para o estudo da Estratificação Social e o Direito, haverá uma atividade de filme que consiste na assistência de um filme e a leitura de textos.

Atividade:

  1. Assistir ao documentário “ Justiça”. Link : https://youtu.be/KqycXw3BSYE
  2. Ler os textos : “Estratificação Social e direito”, “Por que a classe media é tão conservadora” e “A naturalização das desigualdades”
  3. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três alunos, em que constem:

I -  Introdução -  objetivos e importância do tema

II Desenvolvimento – análise do documentário  conforme o seguinte roteiro

  1. Analisar os casos apresentados no documentário.
  2. Relacionar os casos  com os textos  “Estratificação Social e Direito (slides no site) e “Por que a classe media é tão conservadora” e “A naturalização das desigualdades” (textos no site).

III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV  Bibliografia

  1. Textos - encontram-se no site Sociologia do Direito/TEXTOS
  2. Data da postagem do relatório: data marcada pelo professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data.

O relatório deve ser feito de acordo com as normas apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho Cientifico.

Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s)componente(s) da Equipe e nome do monitor

Valor do Relatório – O relatório terá o valor de 0,7 na nota do Modulo 1.Será avaliado pelo monitor e  vistoriado pelo professor.

2º MODULO

MODULO 2

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

PROJETO COLETIVO

1. OBJETIVOS

1.1. Objetivo Geral – Analisar e pesquisar com os alunos do 1º semestre temas sobre o direito e a sociedade em relação a dois pontos: o Direito e a Violência na sociedade brasileira e o Direito e a Revolução Digital, despertando a compreensão da sociedade capitalista, bem como a aquisição de uma leitura crítica do temas, para a fundamentação de sua atuação como profissionais do direito.

1.2. Objetivo específico -  Realizar estudos por meio de equipes dos seguintes temas:

I. DIREITO E VIOLÊNCIA

  1. Direito e Violência do Estado
  2. Direito e Violência de Gênero
  3. Direito e Violência das Drogas
  4. Direito e Violência Racial
  5. Direito e Violência Urbana
  6. Direito e Violência no Campo. 

II. DIREITO E SOCIOLOGIA DIGITAL

  1. Lojkine e a Revolução Informacional
  2. Adolfo e Horkheimer e a Industria Cultural –
  3. Castells e a Sociedade de Redes
  4. Debord e a Sociedade do Espetáculo
  5. Zuboff e Capitalismo de Vigilância
  6. Ricardo Antunes e o novo proletariado da era digital

2. JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento de pesquisas empíricas no campo do Direito constitui, pela sua qualidade e importância, a parte principal e qualificadora da disciplina denominada “Sociologia do Direito”. A sociologia empírica, constituída justamente por essas pesquisas, ocupa um papel fundamental em relação aos dois problemas fundamentais da disciplina : o da sociedade no direito e o do direito na sociedade. Trata-se, como afirma Treves, de estudar os comportamentos sociais conforme ou contra as normas, ou seja, a sociedade no direito e a posição, a função e o objetivo do direito na sociedade (Treves:2005). O projeto permite que temas contemporâneos de Sociologia do Direito sejam pesquisados por equipes de alunos que devem apresentar seminários de pesquisa e relatórios de pesquisa

3. PLANEJAMENTO

O Modulo 2 será desenvolvido por meio de temas de Sociologia do  Direito. A avaliação será feita por meio de seminários e relatórios  de pesquisa

  1. SEMINARIO DE PESQUISA – apresentação oral do tema. O seminário não é  uma aula expositiva; é uma técnica de  dinâmica  de grupo que pode ser utilizada  com a finalidade de propiciar aprendizagem significativa a estudantes, envolvendo todos os participantes.
  2. RELATORIO DE PESQUISA – entrega de um trabalho escrito.  É um trabalho escrito seguindo a metodologia de um trabalho científico

4. METODOLOGIA

  • Os alunos serão divididos em doze equipes. Cada equipe deve ter um coordenador, embora todos os membros devam ter participação ativa na execução das atividades.
  • As equipes serão formadas por alunos da mesma monitoria. Cada monitor deverá formar quatro equipes e terá dois temas de Direito e Violência (DV) e dois temas de Direito e Sociologia Digital (SD).
  • Cada tema será desenvolvido pela equipe que fará um seminário (apresentação oral) e um relatório (trabalho escrito) .
  • Cronograma das atividades

Monitor 1 – Tema DV -  Tema SD – Dia

Monitor 2 – Tema DV – Tema SD -  Dia

Monitor 3 – Tema DV -   Tema SD – Dia

Monitor 1 – Tema DV  - Tema SD – Dia

Monitor 2 -  Tema DV  - Tema SD – Dia

Monitor 3 – Tema DV -  Tema SD - Dia

Os temas de cada monitoria serão definidos por consenso ou por sorteio. Após a definição será feita a ordem de apresentação com dois temas em cada aula, um de Direito e Violência e outro de Direito e Sociologia Digital.

A) SEMINARIOS E RELATÓRIOS SOBRE DIREITO E VIOLÊNCIA

Os temas  sobre Direito e Violência  deverão ser baseados num texto básico e num filme definidos no site.

As equipes deverão desenvolver o seminário e o relatório com critérios de cientificidade:

    1. introdução  (objetivos, justificativa, referência teórica, metodologia),
    2. desenvolvimento (que pode ser dividido em partes ou capítulos)
    3. conclusão
    4. referências bibliográficas.

 No seminário  e no relatório as equipes deverão atender as seguintes  questões:

  1. Análise sociológica do tema
  2.  Relacionar o tema com o Estado ( o que o Estado  tem a ver com o tema: ações e políticas  públicas)
  3.  Relacionar o tema com o Direito ( o que o Direito  tem a ver com o tema)
  4.  Relacionar o tema com a Sociedade Civil ( o que a   sociedade tem a ver  com o tema)

Tanto o seminário como o relatório deverão conter, no Desenvolvimento,  uma entrevista e uma pesquisa quantitativa.

Cada apresentação deverá ser feita no máximo no tempo de 40 minutos

O relatório de pesquisa deve ser postado na sala da monitoria no dia da apresentação do seminário de pesquisa.

B) SEMINÁRIOS E RELATÓRIOS SOBRE SOCIOLOGIA DIGITAL

Os temas sobre Direito e Sociologia Digital  deverão ser baseados em textos, vídeos e filmes definidos aqui.

As equipes deverão desenvolver o seminário e o relatório com critérios de cientificidade:

  1. Introdução  (objetivos, justificativa, referência teórica, metodologia),
  2. Desenvolvimento (que pode ser dividido em partes ou capítulos)
  3. Conclusão
  4. Referências bibliográficas

No seminário  e no relatório as equipes deverão atender as seguintes  questões:

  1. Análise sociológica do tema ( fazer um histórico do tema, seus autores e as questões principais relacionadas à Sociologia)
  2. Relacionar com o Direito

Tanto o seminário como o relatório deverão conter, no Desenvolvimento,  uma entrevista e uma pesquisa quantitativa. 

Cada apresentação deverá ser feita no máximo no tempo de 40 minutos

O relatório de pesquisa deve ser postado na sala da monitoria no dia da apresentação do seminário de pesquisa.

VALORES:

 O Modulo 2 terá o valor de 5  pontos.

Seminário     1,5

Relatorio      2,5

Monitoria     1,0

  Obs. Como se trata de um projeto coletivo, a cada ausência sem justificativa o aluno perderá 0,5

 TEXTOS BÁSICOS,  FILMES E DATAS

I – DIREITO E VIOLÊNCIA

Obs. Veja os textos no site no Item TEXTOS/SOCIOLOGIA DO DIREITO/VIOLÊNCIA E SOCIEDADE

TEMA 1

DIREITO E A VIOLÊNCIA DO ESTADO

Texto basico - VIOLÊNCIA DO ESTADO

Filme – SEM PENA, documentário

Link - https://youtu.be/b6RDgB8GVW8

TEMA  2

O DIREITO E A VIOLÊNCIA RACIAL

Texto básico : VIOLENCIA_RACIAL

Filme – Eu não sou seu negro

Link - https://youtu.be/vS4xmvJRXPQ

TEMA  3

O DIREITO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Texto básico – A_VIOLENCIA_DE_GENERO

Filme – O ABORTO DOS OUTROS, Brasil ,2008, Carla Gallo

Link - https://youtu.be/de1H-q1nN98

Obs. O texto e o filme mudarão se as equipes (seminário e relatório)optarem por outro tema relacionado a gênero.

TEMA 4

O DIREITO E A VIOLENCIA DAS DROGAS

Texto básico – A_VIOLENCIA_DAS_DROGAS

Filme– QUEBRANDO O TABU (BreakingtheTaboo), Brasil,2011

Link - https://youtu.be/tKxk61ycAvs

TEMA  5 

O DIREITO E A VIOLENCIA URBANA

Texto básico –A_VIOLÊNCIA URBANA

Filme – ONIBUS 174, Brasil, José Padilha

Link - https://youtu.be/XILFSz09gqw

TEMA  6

DIREITO E VIOLÊNCIA NO CAMPO

Texto básico – VIOLÊNCIA NO CAMPO

Filme -  Nas terras do Bem-Virá, 2007, Alexandre Rampazzo e Tatiana Polastri

Link - https://youtu.be/VibNE-8dN7o

 

2. DIREITO E SOCIOLOGIA DIGITAL

Tema 1 – Revolução Informacional

Sociologia Hoje  -    Capitulo 10 -    Link:

https://pucc365-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/lemos_puc-campinas_edu_br/EfjQHK5kVw9HiAqJVbg0_RgBMUhkW1nH9yuRu7g6F756nA?e=3vCwhT

https://mundoinformacional.blogspot.com/

https://sme.goiania.go.gov.br/conexaoescola/eaja/o-capitalismo-informacional-e-as-novas-tecnologias/

https://brasilescola.uol.com.br/geografia/terceira-revolucao-industrial.htm

Tema 2 – Sociedade de Redes

Castells – Sociedade em Rede 

https://contrafatual.com/2020/01/14/sociedade-em-rede/

A política da sociedade em rede — Manuel Castells

https://medium.com/@jornalismoespm2017.1/a-pol%C3%ADtica-da-sociedade-em-rede-manuel-castells-6dbe70ac1948

Reflexões sobre a Teoria da Sociedade em Rede de Castells e a Teoria da Rede de Ação Comunicativa de Habermas

https://www.riuni.unisul.br/bitstream/handle/12345/7993/Reflex%C3%B5es%20sobre%20a%20Teoria%20da%20Sociedade%20em%20Rede%20de%20Castells%20e%20a%20Teoria%20da%20Rede%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20Comunicativa%20de%20Habermas.pdf?sequence=1&isAllowed=y

https://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/30/cultura/1451504427_675885.html

https://gizmodo.uol.com.br/zygmunt-bauman-morte-reflexoes/

https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/modernidade-liquida.htm

Documentario : O Dilema das Redes” (Netflix)

Tema 3 – Industria Cultural

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31731996000100005&lang=pt

https://www.infoescola.com/sociologia/industria-cultural/

https://mundoeducacao.uol.com.br/filosofia/industria-cultural.htm

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792019000300505&lang=pt

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2004000100010&lang=pt

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622001000200002&lang=pt

Tema 4 – Sociedade do Espetáculo

Guy Debor – Sociedade do Espetaculo

https://revistacult.uol.com.br/home/midia-e-poder-na-sociedade-do-espetaculo/

Para compreender a Sociedade do Espetáculo

https://outraspalavras.net/sem-categoria/para-compreender-a-sociedade-do-espetaculo/

O legado de Guy Debord: reflexões sobre o espetáculo a partir de sua obra

http://www.bocc.ubi.pt/pag/negrini-augusti-2013-legado-guy-debord.pdf

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602013000400013&lang=pt

Tema 5 – Capitalismo de Vigilância

http://www.ihu.unisinos.br/606553

CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA  Shoshana Zuboff

https://youtu.be/hIXhnWUmMvw

http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/604428-capitalismo-de-vigilancia-artigo-de-antonio-sales-rios-neto

http://www.ihu.unisinos.br/188-noticias/noticias-2018/578998-a-necessidade-de-se-resistir-ao-avanco-do-capitalismo-de-vigilancia

http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/595033-o-futuro-do-google-e-tambem-seu-passado-colonialismo-digital-e-capitalismo-de-vigilancia

https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/origem-limites-do-capitalismo-de-vigilancia/

https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/a-ameaca-nada-sutil-do-colonialismo-digital/

https://youtu.be/VyL884GGDA8

https://youtu.be/MRT6TyQARPM

Documentario : “Coded Bias”  ( Netflix)

Tema 6 – O Novo Proletariado da Era Digital

file:///D:/Dados/Downloads/O_Privilegio_da_Servidao_%20(1).pdf

https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/resen%20a2020_05_06_12_27_35.pdf

https://www.afbnb.com.br/artigo-o-privilegio-da-servidao

Videos no youtube sobre o Privilégio da servidão

Assistam ao relato do drama dos trabalhadores diante da uberizacao do trabalho

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=4224417020919014&id=100000522734964&sfnsn=wiwspwa

Filme : “Você não estava aqui”, de Ken Loach

ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO ESCRITO

Roteiro texto

Estrutura texto

AVISOS

 

SOCIOLOGIA DO DIREITO

PROGRAMAÇÃO

Aulas de Segunda feira

                                                                                   

Agosto

02-  Plano de Ensino

09– A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas.

16- Abordagem sociológica do sistema jurídico

23-  A função da Sociologia Jurídica e a eficácia do direito

Data final para a postagem do Relatório 1

Setembro

06 - Recesso

13 –Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídicas

20 – Estratificação Social e o Direito

Data final para a postagem do Relatório 2

27 – Avaliação escrita

Outubro

 04 – Vídeo sobre Sociologia Digital

 11 – Recesso

Data final para a postagem do Relatório 3

15 – Dia do Professor

18 – Apresentações Monitor 1

25 - Apresentações Monitor 2

Novembro

08– Apresentações Monitor 3

15 - Recesso

22 – Apresentações Monitor 1

29 -Apresentações Monitor 2

Dezembro

06 – Apresentações Monitor 3

13 – Revisão Final

20 - Aula final

 

SOCIOLOGIA DO DIREITO

PROGRAMAÇÃO

Aulas de quinta feira

                                                                                   

Agosto

05-  Plano de Ensino

12– A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas.

19- Abordagem sociológica do sistema jurídico

26-  A função da Sociologia Jurídica e a eficácia do direito

Data final para a postagem do Relatório 1

Setembro

02 – A função da Sociologia Jurídica e a eficácia do direito

09 – Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídica

16 – Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídica

Data final para a postagem do Relatório 2

23 – Estratificação Social e o Direito

30 – Estratificação Social e o Direito

Outubro

 07 –Avaliação escrita

14 – Aula livre das equipes

Data final para a postagem do Relatório 3

 21 – Vídeo sobre Sociologia Digital

28 – Apresentações Monitor 1

Novembro

04– Apresentações Monitor 2

11 – Apresentações Monitor 3

18 -Apresentações Monitor 1

25 –Apresentações Monitor 2

Dezembro

02 – Apresentações Monitor 3

09 – Revisão Final

16 - Aula final

(19) 99259-8276

arnaldolemos@uol.com.br

Projeto Web