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Sociologia do Direito

1º MÓDULO

2º MÓDULO

AVISOS

NOTAS

1º MODULO

PRIMEIRO MODULO – INTRODUÇÃO Á SOCIOLOGIA DO DIREITO

 

I - A SOCIOLOGIA DO DIREITO, SUA HISTÓRIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS

Texto básico – “A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas”, do livro Sociologia Jurídica (estudos de Sociologia, Direito e Sociedade) organizado por Adriana Loche e outros, da Ed. Síntese,1999.(xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:

A_SOCIOLOGIA_DO_DIREITO_SUA_HISTORIA_E_SUAS_PRINCIPAIS_TEMATICAS.ppt

Ver também

A CRISE DO JUDICIARIO - Fabio Konder Comparato (Em Textos)

NÓS QUE EMPERRAM A JUSTICA( em Apresentações)

A CRISE DO JUDICIARIO - (Em Apresentações)

 

 

II -ABORDAGEM_SOCIOLOGICA_DO_SISTEMA JURIDICO

Texto básico : “Abordagem Sociológica do sistema jurídico”, lição 2 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca).

Acompanha este texto um conjunto de slides:

ABORDAGEM_SOCIOLOGICA_DO_SISTEMA_JURIDICO.ppt

 

 

III – A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURIDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO

Texto Básico – “ A função da Sociologia Jurídica  a Eficácia do Direito” – lição 3 do livro de Ana Lucia Sabadel

 

Acompanha este texto um conjunto de slides: A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO

 

IV – TEMAS BÁSICOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

  1. A Eficácia do Direito (cap.6)
  2. O Pluralismo Jurídico ( cap.7)
  3. Acesso à Justiça ( cap.8)

 

V -CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS,

 

Texto básico :Lição 4 do livro “ Manual de Sociologia Jurídica” de Ana Lucia Sabadel, Ed. RT (xérox e biblioteca).

 

Acompanha o texto nº 6 um conjunto de slides: CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS, O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS

 

 

VI - DIREITO E CLASSES SOCIAIS

Texto básico – “Estratificação Social e Direito”, lição 9 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca)

Acompanha este texto um conjunto de slides:
ESTRATIFICACAO_SOCIAL_E_DIREITO

 

                       MONITORIA

 

No primeiro modulo, os monitores estudarão com os alunos os capítulos 7, 8 e 9 do livro.  A monitoria pode ser presencial ou à distância.

 

               A Eficácia do Direito, Oscar Mellim Filho,

cap.7 do livro básico. (biblioteca)

 

           O Pluralismo Jurídico, de Luis Renato

Vedovato, cap.8 do livro básico (biblioteca).

 

           Acesso à Justiça, de Maria Helena

Camposde Carvalho, cap.9 do livro básico

(biblioteca).

 

 

 

   RELATÓRIOS

 

                                                                   RELATÓRIO 1  O DIREITO ACHADO NA RUA

 

Para o estudo do desenvolvimento da Sociologia do Direito , haverá uma atividade de filme que consiste na assistência de um filme e a leitura de um texto.

Atividade:                1. assistir ao documentário “ O Direito achado na rua”

  1. Ler o texto  “Notas sobre a história jurídico- social de

Pasargada”, de  Boaventura de Sousa Santos (ver em

Sociologia do Direito/TEXTOS)

  1. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três

alunos, em que constem:

 

  1. Introdução -  objetivos e importância do tema

II Desenvolvimento – análise do documentário  conforme o seguinte roteiro

1. Explicar os movimentos: O direito achado na rua (Brasil),

Associação    dos Juízes para a Democracia(São Paulo) e Direito Alternativo(RGS).

2.  Responder as questões do texto,

3  Resumir o conteúdo do documentário.

4. Relacionar o documentário com o texto.

III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV  Bibliografia

  1.   Texto - encontra-se no  site Sociologia do  Direito/TEXTOS
  1. Data de entrega do relatório:  data marcada pelo professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data

  1. O relatório deve ser feito de acordo com as normas   apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho

Cientifico. Pode ser  manuscrito ou digitado, mas  a primeira pagina deve ser   digitada .

Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s) componente(s) da Equipe e nome(s) do(s)monitore(s

 

  1. Valor do Relatório – O relatório terá um conceito ( Muito  Bom, Bom, Regular, Insatisfatório) . Será avaliado pelo monitor e  vistoriado pelo professor.

 

                                                                  RELATÓRIO 2  BAGATELA

 

Atividade:                1. Assistir ao documentário “ Bagatela”

  1. Ler os textos “Abordagem sociológica do sistema

jurídico”,    “O judiciário tem duas caras”  e "Despacho

inusitado de  um juiz" (textos no site).

  1. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três

alunos, em que constem:

I Introdução – objetivos e importância do tema

II Desenvolvimento –

1 Analisar os casos apresentados no documentário.

2 Aplicar  as abordagens sociológicas  apontadas no texto “Abordagem sociológica do sistema jurídico” (texto no xerox, livro na Biblioteca e slides no site) às posições dos juristas colocadas no documentário.

3  Relacionar o documentário com o texto “O judiciário tem duas caras”  e com o texto complementar: "Despacho inusitado de um juiz" (textos no site).

III  Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV Bibliografia

:                                5. Data de entrega do relatório: data marcada pelo

professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data

  1.     O relatório deve ser feito de acordo com as normas

apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho

Cientifico. Pode ser  manuscrito ou digitado, mas  a

primeira pagina deve ser   digitada .

Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s)

componente(s) da equipe e nome(s) do(s)monitore(s

  1.     Valor do Relatório – O relatório terá um conceito ( Muito

Bom, Bom, Regular, Insatisfatório).Será avaliado pelo

monitor e  vistoriado pelo professor.

 

                                                              RELATÓRIO 3 JUSTIÇA

Para o estudo da Estratificação Social e o Direito, haverá uma atividade de filme que consiste na assistência de um filme e a leitura de  textos.

Atividade:                1. Assistir ao documentário “ Justiça”

  1. Ler os textos : “Estratificação Social e direito”, “Por que a

classe media é tão conservadora” e

“A naturalização das desigualdades”

  1. Fazer um relatório escrito, individual ou no máximo três

alunos, em que constem:

 

  1. Introdução -  objetivos e importância do tema

 

II Desenvolvimento – análise do documentário  conforme o seguinte roteiro

1 Analisar os casos apresentados no documentário.

2  Relacionar os casos  com os textos  “Estratificação Social e Direito (slides no site) e “Por que a classe media é tão conservadora” e “A naturalização das desigualdades” (textos no site).

III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade

IV  Bibliografia

  1. Textos - encontram-se no site Sociologia do

Direito/TEXTOS

  1. Data de entrega do relatório: data marcada pelo

professor

Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data.

  1. O relatório deve ser feito de acordo com as normas

Apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho

Cientifico. Pode ser  manuscrito ou digitado, mas  a

primeira pagina deve ser   digitada .

Na primeira pagina deve vir  os nomes do(s)

componente(s) da Equipe e nome(s) do(s)monitore(s

  1. Valor do Relatório – O relatório terá um conceito ( Muito

Bom, Bom, Regular, Insatisfatório).Será avaliado pelo

monitor e  vistoriado pelo professor.

 

 

 

 

 

 

 

 

2º MODULO

                                                    SEGUNDO MODULO

                              PROJETO COLETIVO – DIREITO E SOCIEDADE.

  1. OBJETIVOS

1.1. Objetivo Geral – Analisar e pesquisar, com os alunos do 2º semestre, na disciplina Sociologia do Direito, temas sobre o direito e a sociedade brasileira, despertando a compreensão da sociedade capitalista, bem como a aquisição de uma leitura crítica dos temas, para a fundamentação de sua atuação como profissionais do direito. 

1.2.Objetivo específico -  Realizar estudos por meio de equipes.

 

O DIREITO E A SOCIEDADE

 

TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

 

  1.  Direitos Humanos (cap.9)
  2.  Direito e Criminalidade (cap.10)
  3.  Direito e Globalização (cap.12)
  4.  Direito e Mídia (cap.13)
  5.  Direito e Família (cap.14)
  6.  Direito e Meio Ambiente (cap.15)
  7.  Direito e Educação
  8. Direito e Saúde
  9. Direito e  Estado
  10. Direito e Trabalho.
  11. Direito e Gênero
  12. Direito e Droga
  13. Direito e Cidades
  14. Direito e Campo
  15. Direito e Racismo
  16. Direito e a Questão Indígena
  1. JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento de pesquisas empíricas no campo do Direito constitui, pela sua qualidade e importância, a parte principal e qualificadora da disciplina denominada “Sociologia do Direito”. A sociologia empírica, constituída justamente por essas pesquisas, ocupa um papel fundamental em relação aos dois problemas fundamentais da disciplina : o da sociedade no direito e o do direito na sociedade. Trata-se, como afirma Treves, de estudar os comportamentos sociais conforme ou contra as normas, ou seja, a sociedade no direito e a posição, a função e o objetivo do direito na sociedade (Treves:2005). O projeto permite que temas contemporâneos de Sociologia do Direito sejam pesquisados por equipes de alunos que devem  elaborar um relatório escrito e fazer uma apresentação do tema.

  1. PLANEJAMENTO

O segundo modulo será desenvolvido por meio dos temas relacionando Direito e Sociedade

I   RELATORIO DE PESQUISA –entrega de um trabalho escrito. É um trabalho escrito

    seguindo a metodologia de um trabalho científico

II- EXPOSIÇÃO DO TEMA – apresentação oral do tema

III DEBATE DO TEMA - apresentações de questões para a equipe.

 

  1. METODOLOGIA

 

4.1 Os alunos serão divididos em doze equipes. Cada equipe deve ter um coordenador, embora todos os membros devam ter participação ativa na execução das atividades.

.

4,2. As equipes serão formadas por alunos da mesma monitoria. Cada monitor terá quatro equipes. Cada monitor deve escolher quatro temas e formar quatro equipes.

 

4.3 Cronograma das atividades – Em cada aula haverá apresentação de três equipes, uma de cada monitor

 

 4.4 RELATORIO DE PESQUISA 

 

O relatório de pesquisa deve se basear em textos pesquisados em sites científicos.

 

As equipes deverão desenvolver o relatório com critérios de cientificidade:

 

  1. Introdução (objetivos, justificativa, referência teórica,

metodologia),

  1. Desenvolvimento (que pode ser dividido em partes ou
    capítulos):

 

  1. Análise sociológica do tema com referência a uma teoria.
  2. Análise sócio jurídica

Relacionar o tema com o Estado (o que o Estado

tem a ver com o tema: ações e políticas públicas)

Relacionar o tema com o Direito (o que o Direito

tem a ver como tema – constituição, códigos, legislação)

Relacionar o tema com a Sociedade Civil (o que a

                sociedade civil tem a ver com o tema – igrejas, universidades, ongs)

 

  1.    conclusão
  2.    referências bibliográficas.

 

4.5 APRESENTAÇÃO  

   Cada equipe terá o tempo de 20 minutos para a apresentação do tema na aula. Em cada

aula haverá apresentação de três temas, uma de cada monitor.

 

4.6 DEBATE DO TEMA

         Após a apresentação do tema, alunos serão chamados para apresentar questões

para a equipe.

 

5. VALORES:

                              Apresentação do tema               3,0

                                Relatório                                       5,0

                              Monitoria                                        2,0

                 

 

  Obs. Como se trata de um projeto coletivo, a cada ausência sem justificativa o aluno perderá 0,5

 

6. TEXTOS BÁSICOS

 Os textos do relatório e da apresentação são de livre escolha da equipe com orientação do

monitor.

 

7. DATAS DE APRESENTAÇÃO

 

Os monitores devem definir a data de apresentação de suas equipes, a partir da segunda semana de novembro.

Na primeira semana de novembro as aulas serão livres para preparação das apresentações.

 

      Turmas A e B Mat – 11,18, 25 de novembro e 2 de dezembro

Turma C Mat        -  12,19,26 de novembro e 3 de dezembro

Turma B Not -         16,23, 30 de novembro e 7 de dezembro.

 

ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO ESCRITO

Roteiro texto

Estrutura texto

AVISOS

 

                                                                             SOCIOLOGIA DO DIREITO

                                                                                   PROGRAMAÇÃO

Agosto

Primeira Semana -  Plano de Ensino

Segunda Semana – A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas.

Terceira Semana - - Vídeo – O Direito achado na Rua

Texto – Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada

Quarta Semana -  Abordagem sociológica do sistema jurídico

 

Setembro

Primeira Semana – Vídeo – Bagatela – Prazo de entrega do Relatório 1

Segunda Semana – A função da Sociologia Jurídica e a eficácia do direito

7 de setembro – segunda feira – feriado nacional

Terceira Semana – Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídicas

Prazo de entrega do Relatório 2

Quarta Semana -  Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídicas

 

Outubro

Primeira Semana – Estratificação Social e o Direito

Segunda Semana – Estratificação Social e o Direito

12 de outubro – segunda – Feriado Religioso

15 de outubro – quinta – Dia do Professor

Terceira Semana  -Vídeo – Justiça

Quarta Semana – Avaliação do primeiro modulo

 

Novembro

Primeira Semana – Aula livre para preparação das exposições -  Entrega do Relatório 3

2 de novembro – segunda – Feriado – Finados

Segunda Semana – Exposições de equipes

Terceira Semana – Exposições de equipes

Quarta Semana – Exposições de equipes

 

Dezembro

Primeira Semana – Exposições de equipes

8 de dezembro – terça – Feriado Municipal

Segunda Semana – Aula final

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