I - A SOCIOLOGIA DO DIREITO, SUA HISTÓRIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS
Texto básico – “A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas”, do livro Sociologia Jurídica (estudos de Sociologia, Direito e Sociedade) organizado por Adriana Loche e outros, da Ed. Síntese,1999.(xerox e biblioteca)
Acompanha este texto um conjunto de slides:
Ver também
A CRISE DO JUDICIARIO - Fabio Konder Comparato (Em Textos)
NÓS QUE EMPERRAM A JUSTICA( em Apresentações)
A CRISE DO JUDICIARIO - (Em Apresentações)
Texto básico : “Abordagem Sociológica do sistema jurídico”, lição 2 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca).
Acompanha este texto um conjunto de slides:
ABORDAGEM_SOCIOLOGICA_DO_SISTEMA_JURIDICO.ppt
Texto Básico – “ A função da Sociologia Jurídica a Eficácia do Direito” – lição 3 do livro de Ana Lucia Sabadel
Acompanha este texto um conjunto de slides: A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO
Texto básico :Lição 4 do livro “ Manual de Sociologia Jurídica” de Ana Lucia Sabadel, Ed. RT (xérox e biblioteca).
Acompanha o texto nº 6 um conjunto de slides: CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS, O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS
Texto básico – “Estratificação Social e Direito”, lição 9 do livro de Ana Lucia Sabadel (xerox e biblioteca)
Acompanha este texto um conjunto de slides:
ESTRATIFICACAO_SOCIAL_E_DIREITO
No primeiro modulo, os monitores estudarão com os alunos os capítulos 7, 8 e 9 do livro. A monitoria pode ser presencial ou à distância.
A Eficácia do Direito, Oscar Mellim Filho,
cap.7 do livro básico. (biblioteca)
O Pluralismo Jurídico, de Luis Renato
Vedovato, cap.8 do livro básico (biblioteca).
Acesso à Justiça, de Maria Helena
Camposde Carvalho, cap.9 do livro básico
(biblioteca).
Para o estudo do desenvolvimento da Sociologia do Direito , haverá uma atividade de filme que consiste na assistência de um filme e a leitura de um texto.
Atividade: 1. assistir ao documentário “ O Direito achado na rua”
Pasargada”, de Boaventura de Sousa Santos (ver em
Sociologia do Direito/TEXTOS)
alunos, em que constem:
II Desenvolvimento – análise do documentário conforme o seguinte roteiro
1. Explicar os movimentos: O direito achado na rua (Brasil),
Associação dos Juízes para a Democracia(São Paulo) e Direito Alternativo(RGS).
2. Responder as questões do texto,
3 Resumir o conteúdo do documentário.
4. Relacionar o documentário com o texto.
III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade
IV Bibliografia
Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data
Cientifico. Pode ser manuscrito ou digitado, mas a primeira pagina deve ser digitada .
Na primeira pagina deve vir os nomes do(s) componente(s) da Equipe e nome(s) do(s)monitore(s
Atividade: 1. Assistir ao documentário “ Bagatela”
jurídico”, “O judiciário tem duas caras” e "Despacho
inusitado de um juiz" (textos no site).
alunos, em que constem:
I Introdução – objetivos e importância do tema
II Desenvolvimento –
1 Analisar os casos apresentados no documentário.
2 Aplicar as abordagens sociológicas apontadas no texto “Abordagem sociológica do sistema jurídico” (texto no xerox, livro na Biblioteca e slides no site) às posições dos juristas colocadas no documentário.
3 Relacionar o documentário com o texto “O judiciário tem duas caras” e com o texto complementar: "Despacho inusitado de um juiz" (textos no site).
III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade
IV Bibliografia
: 5. Data de entrega do relatório: data marcada pelo
professor
Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data
apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho
Cientifico. Pode ser manuscrito ou digitado, mas a
primeira pagina deve ser digitada .
Na primeira pagina deve vir os nomes do(s)
componente(s) da equipe e nome(s) do(s)monitore(s
Bom, Bom, Regular, Insatisfatório).Será avaliado pelo
monitor e vistoriado pelo professor.
Para o estudo da Estratificação Social e o Direito, haverá uma atividade de filme que consiste na assistência de um filme e a leitura de textos.
Atividade: 1. Assistir ao documentário “ Justiça”
classe media é tão conservadora” e
“A naturalização das desigualdades”
alunos, em que constem:
II Desenvolvimento – análise do documentário conforme o seguinte roteiro
1 Analisar os casos apresentados no documentário.
2 Relacionar os casos com os textos “Estratificação Social e Direito (slides no site) e “Por que a classe media é tão conservadora” e “A naturalização das desigualdades” (textos no site).
III Conclusão – Comentário pessoal e relação com a atualidade
IV Bibliografia
Direito/TEXTOS
professor
Obs. Não serão aceitos relatórios após esta data.
Apreendidas nas aulas de Metodologia do Trabalho
Cientifico. Pode ser manuscrito ou digitado, mas a
primeira pagina deve ser digitada .
Na primeira pagina deve vir os nomes do(s)
componente(s) da Equipe e nome(s) do(s)monitore(s
Bom, Bom, Regular, Insatisfatório).Será avaliado pelo
monitor e vistoriado pelo professor.
SEGUNDO MODULO
PROJETO COLETIVO – DIREITO E SOCIEDADE.
1.1. Objetivo Geral – Analisar e pesquisar, com os alunos do 2º semestre, na disciplina Sociologia do Direito, temas sobre o direito e a sociedade brasileira, despertando a compreensão da sociedade capitalista, bem como a aquisição de uma leitura crítica dos temas, para a fundamentação de sua atuação como profissionais do direito.
1.2.Objetivo específico - Realizar estudos por meio de equipes.
O DIREITO E A SOCIEDADE
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO
O desenvolvimento de pesquisas empíricas no campo do Direito constitui, pela sua qualidade e importância, a parte principal e qualificadora da disciplina denominada “Sociologia do Direito”. A sociologia empírica, constituída justamente por essas pesquisas, ocupa um papel fundamental em relação aos dois problemas fundamentais da disciplina : o da sociedade no direito e o do direito na sociedade. Trata-se, como afirma Treves, de estudar os comportamentos sociais conforme ou contra as normas, ou seja, a sociedade no direito e a posição, a função e o objetivo do direito na sociedade (Treves:2005). O projeto permite que temas contemporâneos de Sociologia do Direito sejam pesquisados por equipes de alunos que devem elaborar um relatório escrito e fazer uma apresentação do tema.
O segundo modulo será desenvolvido por meio dos temas relacionando Direito e Sociedade
I RELATORIO DE PESQUISA –entrega de um trabalho escrito. É um trabalho escrito
seguindo a metodologia de um trabalho científico
II- EXPOSIÇÃO DO TEMA – apresentação oral do tema
III DEBATE DO TEMA - apresentações de questões para a equipe.
4.1 Os alunos serão divididos em doze equipes. Cada equipe deve ter um coordenador, embora todos os membros devam ter participação ativa na execução das atividades.
.
4,2. As equipes serão formadas por alunos da mesma monitoria. Cada monitor terá quatro equipes. Cada monitor deve escolher quatro temas e formar quatro equipes.
4.3 Cronograma das atividades – Em cada aula haverá apresentação de três equipes, uma de cada monitor
4.4 RELATORIO DE PESQUISA
O relatório de pesquisa deve se basear em textos pesquisados em sites científicos.
As equipes deverão desenvolver o relatório com critérios de cientificidade:
metodologia),
Relacionar o tema com o Estado (o que o Estado
tem a ver com o tema: ações e políticas públicas)
Relacionar o tema com o Direito (o que o Direito
tem a ver como tema – constituição, códigos, legislação)
Relacionar o tema com a Sociedade Civil (o que a
sociedade civil tem a ver com o tema – igrejas, universidades, ongs)
4.5 APRESENTAÇÃO
Cada equipe terá o tempo de 20 minutos para a apresentação do tema na aula. Em cada
aula haverá apresentação de três temas, uma de cada monitor.
4.6 DEBATE DO TEMA
Após a apresentação do tema, alunos serão chamados para apresentar questões
para a equipe.
5. VALORES:
Apresentação do tema 3,0
Relatório 5,0
Monitoria 2,0
Obs. Como se trata de um projeto coletivo, a cada ausência sem justificativa o aluno perderá 0,5
6. TEXTOS BÁSICOS
Os textos do relatório e da apresentação são de livre escolha da equipe com orientação do
monitor.
7. DATAS DE APRESENTAÇÃO
Os monitores devem definir a data de apresentação de suas equipes, a partir da segunda semana de novembro.
Na primeira semana de novembro as aulas serão livres para preparação das apresentações.
Turmas A e B Mat – 11,18, 25 de novembro e 2 de dezembro
Turma C Mat - 12,19,26 de novembro e 3 de dezembro
Turma B Not - 16,23, 30 de novembro e 7 de dezembro.
SOCIOLOGIA DO DIREITO
PROGRAMAÇÃO
Agosto
Primeira Semana - Plano de Ensino
Segunda Semana – A Sociologia do Direito, sua história e suas principais temáticas.
Terceira Semana - - Vídeo – O Direito achado na Rua
Texto – Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada
Quarta Semana - Abordagem sociológica do sistema jurídico
Setembro
Primeira Semana – Vídeo – Bagatela – Prazo de entrega do Relatório 1
Segunda Semana – A função da Sociologia Jurídica e a eficácia do direito
7 de setembro – segunda feira – feriado nacional
Terceira Semana – Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídicas
Prazo de entrega do Relatório 2
Quarta Semana - Conflitos, Integração e Mudanças Sociais – O papel das normas jurídicas
Outubro
Primeira Semana – Estratificação Social e o Direito
Segunda Semana – Estratificação Social e o Direito
12 de outubro – segunda – Feriado Religioso
15 de outubro – quinta – Dia do Professor
Terceira Semana -Vídeo – Justiça
Quarta Semana – Avaliação do primeiro modulo
Novembro
Primeira Semana – Aula livre para preparação das exposições - Entrega do Relatório 3
2 de novembro – segunda – Feriado – Finados
Segunda Semana – Exposições de equipes
Terceira Semana – Exposições de equipes
Quarta Semana – Exposições de equipes
Dezembro
Primeira Semana – Exposições de equipes
8 de dezembro – terça – Feriado Municipal
Segunda Semana – Aula final