PRATICA DE FORMAÇÃO

O DIREITO NO CINEMA II

(CINE-FORUM)

EMENTA

Busca analisar filmes que tenham temas específicos do Direito e utilizar o filme como meio de reflexão crítica sobre eles, a partir da sociologia, ciência que surgiu com a sociedade burguesa e que é capaz de apreender, com suas múltiplas determinações, a verdade de nosso tempo.

TEXTO DE DIVULGAÇÃO

Devido a grande aceitação da Pratica " O Direito no Cinema" quando foram exibidos e analisados filmes referentes às áreas:  Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional,Direito Penal,Direito Civil,   Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direitos Humanos,  esta pratica exibirá e analisará temas específicos do Direito:  Direito e Poder Econômico, Direito e Meio Ambiente, Direito e Saúde, Direito e Gênero, Direito e Moral, Direito e Filosofia, Direito e Psicologia Os filmes serão instrumentos para uma reflexão jurídica. Após a exibição de cada filme, será convidado um professor especialista da área para analise e debates.

OBJETIVOS

Oferecer um momento de reflexão sobre Direito e Justiça.

Sensibilizar os alunos para uma atitude diante da realidade.

Ajudar os alunos a perceber qual é o papel social da sua profissão.

OBJETIVO ESPECIFICO

Utilizar o cinema como ferramenta didática.

Desconstruir a narrativa fílmica com seus múltiplos personagens e situações-chaves

CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO

A visão crítica dos temas jurídicos é fundamental para a formação da cidadania, pré-requisito do  profissional de nível superior que vai atuar na sociedade brasileira como profissional..  A exibição e a análise de filmes temáticos é uma oportunidade para o aluno desenvolver esta consciência crítica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    DIREITO E CIÊNCIA

FILME  O VENTO SERÁ TUA HERANÇA, Stanley Kramer, EUA, 1960

Baseado em um caso real em 1925, um professor é preso por ensinar as teorias de evolução de Darwin. No processo judicial, dois grandes advogados argumentam o caso a favor e contra do homem. Um político fundamentalista o acusa do crime, enquanto um advogado famoso o defende.

Questões para debates

Liberdade de pensamento conforme  CF de 88:

A liberdade de pensamento é consagrada na Constituição Federal no artigo 5º, IV, ao dispor “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, no inciso XIV do mesmo artigo, ao prever “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”, e finalmente no art. 220, ao dizer “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”, ressaltando-se a redação de seu parágrafo 2º, segundo o qual “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Liberdade religiosa conforme a CF de 88:

O art. 5º, VI da Constituição Federal de 1988 dispõe que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias". Tal princípio engloba a liberdade de consciência, a liberdade de crença e a liberdade de culto.

A partir dos enunciados acima responda às seguintes questões:

1.Sabendo das garantias constitucionais em relação à liberdade de pensamento e liberdade religiosa como podemos explicar o fenômeno

de negação, desmoralização e recusa da ciência?

2. No contexto do filme, a intolerância religiosa constitui obstáculo ao desenvolvimento científico. Hoje, a intolerância religiosa é obstáculo em relação à produção de conhecimento científico, no Brasil? Sim ou não? Por quê? Dê exemplos.
3. A intolerância religiosa constitui entrave à democracia? Qual é a situação do Brasil  atual

4. A democracia é incompatível com a fé professada pela religião?
5. A liberdade de pensamento é incompatível com a fé professada pela religião?
6. Bóbbio (2002) afirma que “a democracia não se refere só à ordem do poder público do Estado, mas deve existir em todas as relações sociais, econômicas, políticas e culturais. Começa na relação interindividual, passa pela família, a escola e culmina no Estado. Uma sociedade democrática é aquela que vai conseguindo democratizar todas as suas instituições e práticas”. (BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2002.)

Diante do fragmento acima, quais são os riscos à democracia e à liberdade de pensamento na hipótese da existência de uma escola sem              partido?

Análise  e debates – Prof. Marcos Lisboa

Textos para leitura

O vento será tua herança

         DIREITO E PODER ECONÔMICO

Filme - A GRANDE APOSTA (   The Big Short)  2015 - Adam McKay, 2H11

Michael Burry (Christian Bale) é o dono de uma empresa de médio porte, que decide investir muito dinheiro do fundo que coordena ao apostar que o sistema imobiliário nos Estados Unidos irá quebrar em breve. Tal decisão gera complicações junto aos investidores, já que nunca antes alguém havia apostado contra o sistema e levado vantagem. Ao saber destes investimentos, o corretor Jared Vennett (Ryan Gosling) percebe a oportunidade e passa a oferecê-la a seus clientes. Um deles é Mark Baum (Steve Carell), o dono de uma corretora que enfrenta problemas pessoais desde que seu irmão se suicidou. Paralelamente, dois iniciantes na Bolsa de Valores percebem que podem ganhar muito dinheiro ao apostar na crise imobiliária e, para tanto, pedem ajuda a um guru de Wall Street, Ben Rickert (Brad Pitt), que vive recluso.

1. Como avaliar o comportamento dos investidores do fundo de Michael Burry, que o processaram em virtude da aplicação de uma cláusula contratual, mas ao final, justo em virtude desta medida, receberam lucros exorbitantes?
2. Considere o caso de diversas instituições financeiras dos EUA que, ante a crise dossubprimes, compraram derivativos (títulos atrelados a créditos podres do mercado hipotecário) em grande volume e quebraram em momento posterior, assim como muitos de seus clientes. Avalie a perversidade de um sistema capaz até mesmo de enganar as próprias instituições financeiras, que, a seu turno, também estendiam os riscos a seus clientes, num típico efeito multiplicador.
3. Considerando-se o dever de investigar das autoridades fiscais (e criminais), como avaliar a conduta do Governo dos EUA ante as tentativas de Michael Burry denunciar a fraude do sistema hipotecário? Além de não ter recebido resposta por suas chamadas, ainda sofreu 4 auditorias do fisco e uma investigação do FBI após ter produzido lucros de mais de US$ 2,6 bilhões.
4. Mark Baum demonstra profunda preocupação com a realidade subjacente à quebra da economia dos EUA e a conseqüente crise mundial. Desafia publicamente autoridades bancárias ao descobrir a maquiagem de dados feita por agências de avaliação de riscos e pelos bancos, sob o conhecimento do governo. Há real interesse do Governo em regular o sistema bancário?

Textos para leitura

A crise do capitalismo vai ao cinema

A Grande Aposta

David Harvey A Grande Aposta 

Filme DEDO NA FERIDA, Silvio Tendler, Brasil, 2017

Abordando o sistema financeiro e suas contradições, o documentário faz um questionamento a respeito de um dos principais discursos das autoridades financeiras: de que não podemos gastar mais do que arrecadamos. Através de diversas entrevistas, é composto um panorama de como o capital pode influenciar a política, os governos e a vida cotidiana de qualquer pessoa.

Análise e debates - Pro. Antonio Carlos Lobão

Textos para leitura

Dedo na ferida 1

Dedo na ferida 2

DIREITO E MEIO AMBIENTE

Filme -A QUALQUER PREÇO, EUA,StefenZaillian, 1998, 1h55

Jan Schlittman (John Travolta) é um advogado que, junto com seus sócios, não procura vencer causas mas sim entrar em lucrativos acordos financeiros. Mas tudo muda quando ele concorda em representar oito famílias cujas crianças morreram em virtude de duas empresas terem despejado produtos tóxicos na água que abastece Woburn, Massachusetts. O caso se prolonga, fazendo a firma ficar em sérias dificuldades financeiras, tanto que os sócios de Schlittman o abandonam enquanto ele marcha para o suicídio financeiro e profissional

1. Quem são os legitimados para o ajuizamento de Ação Pública no Brasil? E nos Estados Unidos?
   • É possível, conforme -o interesse coletivo envolvido, deixar à critério das cortes (Juízos) quando é possível um dado legitimado ou outro legitimado? Como é no Brasil e como é nos Estados Unidos? O filme, em algum momento, aborda sobre isso?
   • O que é uma citizensuit? Um cidadão pode ajuizar uma ação civil pública, seja no processo coletivo nacional, seja norte americano, para a tutela do meio ambiente

2. Houve, no filme, uma primeira audiência, antes de prosseguir a ação. É a denominada fase “justiciability”. O que significa isso?
3. O que é punitivedamages? É acolhido no sistema brasileiro?
4. É possível fixar uma indenização a ser paga por um fabricante, na qual parte do valor seja destinado, não às vítimas mas para alguma entidade? E no Brasil? Isso é possível?
5. Como as empresas avaliam seus riscos para fins de cumprimento dos contratos?

FILME -  OS 33, Patricia Riggen, Chile, EUA, Colombia 2015

O que sabemos da história dos 33 mineiros que ficaram presos numa mina do Chile foi o que vimos nos noticiários da época, mas não sabemos como foi para os mineiros viver lá em baixo durante todo aquele tempo, saber em que eles pensavam e o que faziam. Com esse filme tudo isso é contado de maneira fiel à história real, ao mesmo tempo em que não deixa de ser emocionante.

QUESTÕES PARA DEBATE

1.É possível sustentar que há algum direito de personalidade que foi comprometido na situação vivenciada pelos trabalhadores? Há danos que possam ser debatidos?

2.Em matéria de responsabilidade civil, é possível estabelecer uma indenização punitiva (punitive damages) em detrimento da empresa?

3.Quem legisla sobre mineração  no Brasil? Qual a diferença entre atividade minerária das outras atividades que faz aquela algo específico?

Analise e Debates –Prof. Claudio Franzolin

Textos para leitura

A action civil

A qualquer preço

Comentarios sobre A qualquer preço

Direito e Meio Ambiente I

Direito e Meio Ambiente II

Exibição e debate do filme “O preço da Verdade” de Todd Haines, EUA,2020

O filme conta a história chocante e heroica de um advogado (Mark Ruffalo) que arrisca sua carreira e família para descobrir um sombrio segredo escondido por uma das maiores empresas do mundo e levar justiça a uma comunidade perigosamente exposta por décadas a produtos químicos mortais.
O advogado de defesa ambiental corporativo Rob Bilott (Mark Ruffalo) acaba de firmar uma parceria em seu prestigiado escritório de advocacia em Cincinnati, em grande parte pelo seu trabalho por defender grandes empresas do setor químico. Ele se vê em conflito depois de ter sido contatado por dois agricultores da Virgínia Ocidental que acreditam que a fábrica local da DuPont está despejando lixo tóxico no aterro que está destruindo seus campos e matando seu gado. Na esperança de descobrir a verdade sobre o que está acontecendo, Bilott, com a ajuda de seu parceiro na empresa, Tom Terp (Tim Robbins), registra uma queixa que marca o início de uma luta épica de 15 anos - que não apenas testará seu relacionamento com sua esposa, Sarah (Anne Hathaway), mas também sua reputação, sua saúde e seu sustento.

Participação – Prof. Claudio  Franzolin

Texto para leitura: https://www.b9.com.br/121406/o-preco-da-verdade-dark-waters-review-critica/

 DIREITO E HISTORIA

Filme - HANNA ARENDT, Alemanha, França, Magarethe von Trotta, 2012, 1h53 min

Hannah Arendt (Barbara Sukowa) e seu marido Heinrich (Axel Milberg) são judeus alemães que chegaram aos Estados Unidos como refugiados de um campo de concentração nazista na França. Para ela a América dos anos 50 é um sonho, e se torna ainda mais interessante quando surge a oportunidade dela cobrir o julgamento do nazista Adolf Eichmann para a The New Yorker. Ela viaja até Israel, e na volta escreve todas as suas impressões e o que aconteceu, e a revista separa tudo em 5 artigos. Só que aí começa o verdadeiro drama de Hannah: Ela mostra nos artigos que nem todos que praticaram os crimes de guerra eram monstros, e relata também o envolvimento de alguns judeus que ajudaram na matança dos seus iguais. A sociedade se volta contra ela e a New Yorker, e as críticas são tão fortes que até mesmo seus amigos mais próximos se assustam. Hannah em nenhum momento pensa em voltar atrás, mantendo sempre a mesma posição, mesmo com todo mundo contra ela. ele pode ganhar facilmente e relatar grandes somas de dinheiro. Quando você escolhe para representar

Qestões para debate

1) Acima de tudo, o filme, assim como o livro de Hannah Arendt, tenta retratar a natureza do mal. No julgamento, Hannah percebe a banalidade do mal e uma ação técnica por parte de Adolf Eichmann. Como você entende a falta de autonomia na prática das ações de Eichmann e sua culpa no resultado de suas ações? Existiria uma ação técnica desvinculada de valores morais?

2) Em um momento do filme, Eichmann aparece em uma jaula. Essa atitude seria aceitável, mesmo sendo ele culpado daquelas ações?

3) O julgamento é recheado de apelo à emoção. A fim de condenar as atrocidades praticadas por Eichmann, isso seria válido?

4) Quem, no final das contas, foi julgado? Adolf Eichmann ou a História?

5) Uma das característica marcantes do nazismo era sua capacidade de desumanizar. Eichmann merecia o mesmo tratamento que ele impôs àqueles que conduzia à morte?

6) Hannah acaba travando uma luta pessoal ao tentar publicar suas anotações. Em sua fala final na universidade, fica clara que sua análise está para além do julgamento em si. Nesse sentido, a verdade valeria à pena?

Analise e Debates - Prof. Lindener Pareto

Textos para leitura

Atualidade brutal de Hanna Arendt

Hanna Arendt I

Hanna Arendt II

Hanna Arendt III

DIREITO E GÊNERO

Filme - – A GAROTA DINAMARQUESA, EUA, Tom Hooper, 2016

É uma história corajosa, de um homem casado, o pintor Einar Wegener (Redmayne), que tem despertado nele uma mulher adormecida pela sua esposa a também pintora Gerda Wegener (Alicia Vikander). O que começou apenas como uma brincadeira, ao posar para sua esposa semi vestido com roupas femininas, mostrou ser sua essência. Uma mulher presa num corpo masculino. A liberdade vem quando ele se submete a cirurgia de mudança de sexo, uma das primeiras da história.

Questões para debate

Como é por dentro outra pessoa
Quem é que o saberá sonhar?
A alma de outrem é outro universo
Com que não há comunicação possível,
Com que não há verdadeiro entendimento.
Nada sabemos da alma
Senão da nossa;
As dos outros são olhares,
São gestos, são palavras,
Com a suposição de qualquer semelhança
No fundo.
Entendemo-nos porque nos ignoramos.
A vida que se vive é um desentendimento fluido,
Uma média alegre entre a grandeza que não há
E a felicidade que não pode haver.
— Fernando Pessoa, in “Mensagem”.

1. ao criticar o binarismo homem/mulher e o momento histórico em que nos encontram: superação da modernidade + esmaecimento das verdades universais;

2. a filosofia do indivíduo e sua autonomia para se auto-construir = a pessoa sendo construída não só por mandatos sociais e sim por uma liberdade (limites impostos pelo direito?) no seu reconhecimento;

3. desafios jurídicos a esta forma de pensar e sentir a vida = direito sendo desafiado por movimentos históricos;

4. direito e amor = ser conservador é diferente de ser liberal? há liberais garantistas? e o que é ser progressista? isso porque o direito instrumentalizará a decisão (dependendo do ambiente se democrático ou não) adotada pelos atores sociais que participam destes diálogos. se democráticos, um número expressivo deles.

5. direito e amor: sociedade fraterna e direito = ao contrário de diatribes

          inconciliáveis são complementos necessários na sociedade atual.

ANÁLISE E DEBATES  - PROFA. CHRISTINA PEGORARI

Textos para leitura

A Garota Dinamarquesa I

A Garota Dinamarquesa II

Texto para leitura: https://www.sanarmed.com/artigos-cientificos/identidade-de-genero-sexualidade-e-intervencoes-terapeuticas-em-a-garota-dinamarquesa-2015

PHILOMENA, Stefhem TRears, Reino Unido, França, EUA, 2o14

Irlanda, 1952. Philomena Lee (Judi Dench) é uma jovem que tem um filho recém-nascido quando é mandada para um convento. Sem poder levar a criança, ela o dá para adoção. A criança é adotada por um casal americano e some no mundo. Após sair do convento, Philomena começa uma busca pelo seu filho, junto com a ajuda de Martin Sixsmith (Steve Coogan), um jornalista de temperamento forte. Ao viajar para os Estados Unidos, eles descobrem informações incríveis sobre a vida do filho de Philomena e criam um intenso laço de afetividade entre os dois.

Questões para debate

O que a violência de gênero, também conhecida como violência doméstica, tem realmente de diferente de qualquer outra espécie de violência contra o Ser Humano (seja lesão corporal ou homicídio, culposo, doloso, tentado ou consumado)?

1. Quais os condicionantes desta espécie de violência?
2. O desenho legislativo da proteção penal parte de contextos históricos ou biológicos?
3. Quem é(são) a(s) vítima(s) no caso da violência de gênero?
4. Refletindo sobre as circunstâncias da violência de gênero no Brasil (e no mundo) quais os desafios que a estrutura legal tem para efetivar seus objetivos à luz das regras jurídicas existentes?
5. O Direito é capaz de colocar fim a violência de gênero, mediante uma regulamentação exaustiva?

Textos para leitura

Philomena

Analise e Debates  Profa. Janaina Gomes

DIREITO E FILOSOFIA

MEU AMIGO NIETZSCHE, curta metragem - Fáuston da Silva, Brasil, 2012

O curta-metragem brasileiro Meu Amigo Nietzsche mostra uma maneira sarcástica e irresistivelmente divertida de abordar o analfabetismo funcional e a síndrome crônica que abate a educação no Brasil. Crítico às instituições formadoras e conservadoras da sociedade brasileira – a escola, a família e a igreja -, o filme de Fáuston da Silva conta a guinada do menino Lucas, que encontra um exemplar de Assim Falou Zaratustra, do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, no lixão e começa a lê-lo.

Questões para debate

1) "A  igualdade  aprisiona  o  indivíduo  na  satisfação daquilo  que  é  comum.  Ela  não  explicita,  portanto,  as  potencialidades  do  sujeito  a  serem desenvolvidas;  ao  contrário,  ignora  o  vigor,  a  dimensão  individual  e  a  capacidade  desse indivíduo de realizar atividades que desenvolvam as suas potencialidades, tudo isso em defesa do coletivo". (Mendonça, 2012, p. 334).

2) "Não é pelo fato de criticarmos a democracia e a igualdade que desta objeção germine  um modelo  autoritário. Para  alguns leitores, a defesa da aristocracia em Nietzsche pode ser interpretada como despotismo, por exemplo. Já nossa interpretação indica a educação aristocrática que se volta para o desenvolvimento do homem solitário e a busca de sua liberdade". Mendonça, 2012, p. 346).

3) "Poucos na sociedade têm forças para resistir à vulgaridade de ser gado, justificando o aprisionamento e a massificação humanos". (Mendonça, 2011, p. 20).

4) "[...] como resultado da educação aristocrática, o homem deixará de ser pequeno e mesquinho, e isso partirá de sua vontade. Trata-se, assim, da vida solitária, que proporciona ao indivíduo, por meio da solidão, o contato dele consigo e a experiência de superação de seu estado de massificação e adormecimento"(Mendonça, 2011, p. 24).

texto para leitura:

Meu amigo Nietzsche

Análise e debate - Prof. Samuel Mendonça

Texto para leitura

Meu amigo Nietzsche

DIREITO E QUESTÃO INDÍGENA

Filme – ÍNDIO CIDADÃO?  - Rodrigo Siqueira, 2014

A luta das nações índigenas para conquistar - e manter - os direitos garantidos pela lei. Contando com depoimentos de ativistas e importantes lideranças, o documentário aborda momentos marcantes desta jornada, que segue até hoje, como a ocupação da Câmara dos Deputados em 2013 e a Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Constitucionais, ameaçados pelo próprio Congresso Nacional. Uma batalha para impedir que continue o extermínio de lideranças e grupos indígenas, uma batalha para garantir o direito do ser humano.

Questões para debate

1. O que significa cidadania?

3. Participar dos assuntos públicos é um direito de todos ou apenas dos representantes eleitos?
4. O conceito de democracia compreende as minorias?

Debate – Prof.Pedro Pulzatto

Textos para leitura

Direito Humanos – Povos Indígenas

Exclusão étnica

  DIREITO E EDUCAÇÃO

FILME A LÍNGUA DAS MARIPOSAS,  José Luiz Cuerda, Espanha, 1999

Espanha, 1935. Aos sete anos, o garoto Moncho (Manuel Lozano) passa por um período de pequenas e importantes descobertas na escola e na vida. Cheio de sabedoria, seu velho professor Don Gregorio (o veterano Fernando Fernán-Gomes, ator em quase 200 filmes e escritor e diretor de dezenas de outros) é um verdadeiro ídolo para o menino. Porém, a Guerra Civil chega espalhando terror, ódio e desconfiança entre os próprios espanhóis. O melhor amigo de hoje pode ser o inimigo mortal de amanhã e tudo o que parecia firme e sólido pode desmoronar a qualquer momento.

Análise e debates - Prof. Guilherme Cabral

Textos para leitura

A Língua das Mariposas I

A Língua das Mariposas II

     DIREITO E RACISMO

Filme – EU NÃO SOU SEU NEGRO, Raoul Peck, EUA,2016

O escritor James Baldwin escreveu uma carta para o seu agente sobre o seu mais recente projeto: terminar o livro Remember This House, que relata a vida e morte de alguns dos amigos do escritor, como Medgar Evers, Malcolm X e Martin Luther King Junior. Com sua morte, em 1987, o manuscrito inacabado foi confiado ao diretor Raoul Peck.

Análise e debates - Pro. Humberto Bersani

Textos para leitura

Racismo, trabalho e estrutura de poder

Eu não sou seu negro

Exibição e debate do filme “Medida Provisoria”, de Lázaro Ramos,2022

Em uma iniciativa de reparação pelo passado escravocrata, o governo brasileiro decreta uma medida provisória e provoca uma reação imediata no Congresso Nacional. Os parlamentares aprovam uma medida que obriga os cidadãos negros a se mudar para a África na intenção de retomar as suas origens. A aprovação afeta diretamente a vida do casal formado pela médica Capitú e pelo advogado Antonio, além de seu primo, o jornalista André, que mora com eles no mesmo apartamento.

Participação – Profa. Walesca Miguel

Texto para leitura: https://www.omelete.com.br/filmes/criticas/medida-provisoria-e-vislumbre-de-brasil-distopico-que-surgiria-enquanto-dormimos

DIREITO  E MORAL

Filme - RELATOS SELVAGENS, Argentina, Damian Szifron, 2014, 2h2 min

Diante de uma realidade crua e imprevisível, os personagens deste filme caminham sobre a linha tênue que separa a civilização da barbárie. Uma.traição amorosa, o retorno do passado, uma tragédia ou mesmo a violência de um pequeno detalhe cotidiano são capazes de empurrar estes personagens para um lugar fora de controle.

Analise e Debates - Prof. Pe. Paulo Sergio

Textos para leitura

Relatos Selvagens

DIREITO E SAÚDE

Filme SICKO- SOS SAUDE, Michael Moore, EUA.

Um painel do deficiente sistema de saúde americano. A partir do perfil de cidadãos comuns, somos levados a entender como milhões de vidas são destruídas por um sistema que, no fim das contas, só beneficia a poucos endinheirados. Ali vale a lógica de que, se você quer permanecer saudável nos Estados Unidos, é bom não ficar doente. E, depois de examinar como o país chegou a esse estado, o filme visita uma série de países com sistema de saúde público e eficiente, como Cuba e Canadá.

Textos para leitura

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/497145-GESTORES-CRITICAM-PEC-QUE-OBRIGA-CONCESSAO-DE-PLANO-DE-SAUDE-A-TRABALHADOR.html

http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/dilma-veta-anistia-de-multa-operadoras-de-planos-de-saude-12477477

http://www.ebc.com.br/noticias/2015/07/governo-quer-derrubar-pec-que-obriga-patrao-pagar-plano-de-saude-empregado

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/04/15/senado-aprova-perdao-de-r-2-bilhoes-a-planos-de-saude.htm

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/05/1634009-leandro-farias-eduardo-cunha-contra-a-saude.shtml]

Analise e Debates - Prof. Josué Mastrodi

1. O direito costuma identificar seguro como algo semelhante ao jogo ou à aposta. A banca do cassino tem o direito de impedir o jogador de continuar a jogar quando está ganhando todas? A seguradora do plano de saúde tem o direito de cancelar o contrato quando ele começa a dar sinais de prejuízo?
2. Saúde é mercadoria?
3. Lá pelo minuto 40, o documentário afirma que congressistas foram "comprados" pela indústria da saúde para evitar a instalação de sistema de saúde governamental durante o governo Clinton. Que congressistas foram "comprados" durante o governo Bush para aprovar "modernização" do sistema de saúde privado. Repararam que no congresso brasileiro há vários deputados/senadores que defendem a indústria dos planos de saúde por aqui?
4. O interesse das empresas, qualquer que seja seu objeto, é o lucro, não a entrega do produto. Isso é capitalismo. Se eu oferecer dinheiro para alguém aceitar minha posição ideológica sobre qualquer coisa, isso é suborno. Se eu oferecer dinheiro para um congressista, isso é "lobby"?
5. Sobre os temas das questões 2 e 3: existe ética nos negócios?
6. Canadá possui um sistema de saúde público, que não é lá essas coisas (veja, por exemplo, o filme As Invasões Bárbaras). Brasil possui o SUS, que também não é a 7a maravilha do mundo. Mas funciona de modo eficiente para a grande maioria dos brasileiros. Bom, a mídia faz bem seu papel em favor da indústria de saúde dos EUA. No minuto 45', o documentário apresenta uma série de reportagens em que "cidadãos de bem" dos EUA dizem que no Canadá o sistema de saúde é público, mas não funciona. Na verdade, a indústria de saúde odeia concorrência. Se houvesse sistema de saúde por lá --como o atual governo Obama quer instalar, e está sendo chamado de comunista por isso--, a indústria de saúde perderia milhões de clientes (e de dólares). A quem interessa sucatear o SUS e buscar sua substituição por um sistema privado de saúde?
7. Ainda que o sistema de saúde privado possua agências reguladoras, isto é, autarquias estatais de fiscalização do mercado, exatamente como ocorre nos EUA, essa regulação serve exatamente para quê? Serve para garantir a satisfação dos consumidores?
8. Notaram que, nos EUA, há pouquíssimos casos de vitória judicial de cidadãos/consumidores contra seus planos de saúde? No Brasil é diferente?
9. O filme foi rodado em 2007, antes, portanto, do fim do embargo estadounidenseà Cuba. Sabem quantos norte-americanos passaram a fazer turismo em Cuba apenas para se tratarem com médicos cubanos desde a abertura? [http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/the-new-york-times/2015/02/23/saude-em-cuba-pode-atrair-turistas-norte-americanos.htm

DIREITO E PSICOLOGIA

Filme –TEMPO DE PAZ, Brasil, 2009 –Daniel Filho  1h20

18 de abril de 1945. Durante anos centenas de pessoas foram torturadas pelo regime de Getúlio Vargas mas, com a pressão externa decorrente do fim da 2ª Guerra Mundial, vários presos políticos ganharam a liberdade. Segismundo (Tony Ramos) é um ex-oficial da polícia política de Vargas que agora teme que suas vítimas resolvam se vingar. Ele trabalha como chefe da seção de imigração na Alfândega do Rio de Janeiro, tendo por função evitar a entrada de nazistas. Em uma averiguação habitual, ele interroga Clausewitz (Dan Stulbach), um ex-ator polonês que, por recitar Carlos Drummond de Andrade, lhe foi enviado por um subalterno. Para convencer que não é nazista, Clausewitz precisa usar todo o seu talento como ator.

Analise e Debates - Profa. Maria de Fatima

DIREITO E LIBERDADE

Filme : MENINA DE OURO, direção Clint Eastwood. EUA, 2005

Frankie Dunn passou a vida nos ringues, tendo agenciado e treinado grandes boxeadores. Frankie costuma passar aos lutadores com quem trabalha a mesma lição que segue para sua vida: antes de tudo, se proteja. Magoado com o afastamento de sua filha, Frankie é uma pessoa fechada e que apenas se relaciona com Scrap, seu único amigo, que cuida também de seu ginásio. Até que surge em sua vida Maggie Fitzgerald, uma jovem determinada que possui um dom ainda não lapidado para lutar boxe. Maggie quer que Frankie a treine, mas ele não aceita treinar mulheres e, além do mais, acredita que ela esteja velha demais para iniciar uma carreira no boxe. Apesar da negativa de Frankie, Maggie decide treinar diariamente no ginásio. Ela recebe o apoio de Scrap, que a encoraja a seguir adiante. Vencido pela determinação de Maggie, Frankie enfim aceita ser seu treinador.

Questões para debate

1. O direito à vida é um direito absoluto? (ou seja, existem exceções?) (isto vale para o nosso ordenamento jurídico e para a discussão sobre o valor vida como um conceito universal).
2. O direito à vida estabelece um padrão de vida adequado à condição humana? Se positiva a resposta, qual é esse padrão?
3. O direito a liberdade é absoluto?
4. Existe a autonomia de vontade dentre os direitos fundamentais?
5. É possível aplicar a técnica da ponderação nos conflitos entre os princípios de proteção à vida e dignidade do doente terminal que quer o apressamento da morte?
6. Defina as intervenções que tornam o processo de morrer não natural e que são autorizados pela medicina, como eutanásia, distanásia, tratamento fútil e obstinação terapêutica, cuidados paliativos, recusa de tratamento médico e limitação consentida de tratamento, retirada de suporte vital, não oferta de suporte vital, ordem de não ressuscitação ou de não reanimação, e suicídio assistido.
7. É admissível a recusa a transfusão de sangue em situação de risco à vida em razão de convicções religiosas?
8. O direito de morrer pode ser defendido dentro dos parâmetros da Constituição Federal de 1988?

Texto para leitura :

Eutanásia: Análise Crítica do filme Menina de Ouro

Análise e debates _  Dr. Wagner  Roby Gidar

DIREITO E CRIMINALIDADE-

Exibição e debate do filme “Laranja Mecânica”” – Stanley Kubrick -1972

No futuro, o violento Alex (Malcolm McDowell), líder de uma gangue de delinquentes que matam, roubam e estupram, cai nas mãos da polícia. Preso, ele recebe a opção de participar em um programa que pode reduzir o seu tempo na cadeia. Alex vira cobaia de experimentos destinados a refrear os impulsos destrutivos do ser humano, mas acaba se tornando impotente para lidar com a violência que o cerca.

Participação -  Prof. Roberto Barbato

Texto para leitura: https://sociologiajuridica.net/direito-sociologia-e-ficcao-o-controle-social-e-os-comportamentos-desviantes/

 DIREITO e MODERNIDADE  

Exibição e debate do filme “Metrópolis”, de Fritz Lang -1927

Metrópolis, ano 2026. Os poderosos ficam na superfície, onde há o Jardim dos Prazeres, destinado aos filhos dos mestres. Os operários, em regime de escravidão, trabalham bem abaixo da superfície, na Cidade dos Trabalhadores. Esta poderosa cidade é governada por Joh Fredersen (Alfred Abel), um insensível capitalista cujo único filho, Freder (Gustav Fröhlich), leva uma vida idílica, desfrutando dos maravilhosos jardins. Mas um dia Freder conhece Maria (Brigitte Helm), a líder espiritual dos operários, que cuida dos filhos dos escravos. Ele conversa com seu pai sobre o contraste social existente, mas recebe como resposta que é assim que as coisas devem ser. Quando Josafá (Theodor Loos) é demitido por Joh, por não ter mostrado plantas que estavam em poder dos operários, Freder pede sua ajuda. Paralelamente Rotwang (Rudolf Klein-Rogge), um inventor louco que está a serviço de Joh, diz ao seu patrão que seu trabalho está concluído, pois criou um robô à imagem do homem. Ele diz que agora não haverá necessidade de trabalhadores humanos, sendo que em breve terá um robô que ninguém conseguirá diferenciar de um ser vivo. Além disto decifra as plantas, que são de antigas catacumbas que ficam na parte mais profunda da cidade. Curioso em saber o que interessa tanto aos operários, Joh e Rotwang decidem espioná-los usando uma passagem secreta. Ao assistir a uma reunião, onde Maria prega aos operários lhes implorando que rejeitem o uso de violência para melhorar o destino e pensar em termos de amor, dizendo ainda que o Salvador algum dia virá na forma de um mediador. Mas mesmo este menor ato de desafio é muito para Joh, que ouviu a fala na companhia de Rotwang. Assim, Joh ordena que o robô tenha a aparência de Maria e diz para Rotwang escondê-la na sua casa, para que o robô se infiltre entre os operários para semear a discórdia entre eles e destruir a confiança que sentem por Maria. Mas Joh não podia imaginar uma coisa: Freder está apaixonado por Maria.

Participação – Prof. Paulo Nogueira

Texto para leitura : https://www.academia.edu/49060171/Religi%C3%A3o_em_movimento_Interpreta%C3%A7%C3%A3o_da_B%C3%ADblia_no_cinema

DIREITO E CLASSES SOCIAIS

Exibição e debate do filme “A que horas ela volta”, de Anna Muylaert , Brasil, 2015

A pernambucana Val (Regina Casé) se mudou para São Paulo a fim de dar melhores condições de vida para sua filha Jéssica. Com muito receio, ela deixou a menina no interior de Pernambuco para ser babá de Fabinho, morando integralmente na casa de seus patrões. Treze anos depois, quando o menino (Michel Joelsas) vai prestar vestibular, Jéssica (Camila Márdila) lhe telefona, pedindo ajuda para ir à São Paulo, no intuito de prestar a mesma prova. Os chefes de Val recebem a menina de braços abertos, só que quando ela deixa de seguir certo protocolo, circulando livremente, como não deveria, a situação se complica.

Participação – Profa. Stela Godoy

Texto para leitura:  https://blog.archtrends.com/que-horas-ela-volta/

DIREITO E POLITICA-

Exibição e debate do FILME “Argentina 1985” - Santiago Mitre -2022

Baseado em fatos reais, Argentina, 1985 se inspira na história de Julio Strassera, Luís Moreno Ocampo e sua equipe processam militares da ditadura argentina, mais conhecida como Julgamento das Juntas. O processo começou pouco tempo antes do começo do julgamento, quando dois promotores começam a pesquisar e julgar as cabeças da Ditadura Militar Argentina. Strassera e Ocampo enfrentam-se à influência das pressões políticas e militares e reúnem a uma equipa legal de advogados para levar a cabo o julgamento das juntas. O Julgamento das Juntas foi o primeiro julgamento no mundo por um tribunal civil contra comandantes militares que tinham estado no poder. Começando em 22 de abril de 1985, o julgamento durou muito tempo, cerca de 530 horas de audiência e 850 testemunhas que viram o chamado "causa 13". No final, 709 casos foram julgados e sentenciados pelos juízes León Arslanian, Ricardo Gil Lavedra, Jorge Torlasco, Andrés D'Alessio, Guillermo Ledesma e Jorge Valerga Aráoz.

Participação – Prof. Julio Comparini

Texto para leitura: https://www.em.com.br/app/noticia/cultura/2023/01/22/interna_cultura,1447263/argentina-1985-e-o-filme-sobre-a-ditadura-que-o-brasil-nao-pode-fazer.shtml

DIREITO E MARXISMO  4 aulas

Exibição e debate do  filme “ O Jovem Marx”.  Raoul Peck - 2017

Aos 26 anos, Karl Marx embarca para o exílio junto com sua esposa, Jenny. Na Paris de 1844, ele conhece Friedrich Engels, filho de um industrialista que investigou o nascimento da classe trabalhadora britânica. Dândi, Engels oferece ao jovem Marx a peça que faltava para completar a sua nova visão de mundo. Entre a censura e a repressão, os tumultos e as repressões políticas, eles lideram o movimento operário em meio a era moderna.

Participação – Prof. Vinicius Casarino

Texto para leitura: https://esquerdaonline.com.br/2017/11/28/notas-sobre-o-filme-o-jovem-marx-e-a-trajetoria-de-um-autor-insubmisso/

AVALIAÇÃO

A avaliação será feita após a exibição de cada filme com debates. Serão disponibilizados também aos alunos textos sobre os filmes apresentados.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

A avaliação será feita após a exibição de cada filme com debates. Serão disponibilizados também aos alunos textos sobre os filmes apresentados.

ESTRATEGIAS

A analise de cada filme será feita com a participação de um professor convidado da Faculdade de Direito

CARGA HORARIA TOTAL

34 horas-aula

PRE-REQUISITOS

Não há

BIBLIOGRAFIA BASICA

LACERDA, Gabriel. O Direito no Cinema, Rio, Ed.FGV,2007

ALVES, Giovanni, O cinema como experiênciacritica

www.telacritica.org

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

LUZ, Marcia, Lições que a vida ensina e a arte encena. Campinas, Ed. Atomo,2009, 3ªedição

MACHADO, João Luis,  Na Sala de Aula com a Sétima Arte – Aprendendo com o Cinema, SP. Ed. Intersubjetiva, 2003